18.170 documentos · série 2026
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Ementa: 73. MOÇÃO Nº 073/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO E TAMBÉM A POLÍCIA MUNICIPAL, POLICIA MILITAR, SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, AOS PADRES JOSÉ SIQUEIRA E CARLOS DE…
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Ementa: 74. MOÇÃO Nº 074/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PROFESSOR E POLICIAL MILITAR CARLOS ALEXANDRE IOPE, QUE ATRAVÉS DO CTI - CENTRO DE TREINAMENTO IOPE, VEM LEVANDO O NOME DE JAGUARIÚNA DE MANEIRA POSITIVA PARA OS QUATRO CANTOS DO PAÍS, ATRAVÉS…
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2019
Após três e horas e meia de discussões, os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na 18ª Sessão Ordinária do ano, um total de 18 proposituras. A reunião foi acompanhada por um grande número de pessoas, que praticamente lotou as dependências do Poder Legislativo.…
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Ementa: 177. INDICAÇÃO Nº177/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL TRAZER PARA O MUNICÍPIO A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER; (DELEGACIA MULHER ) Indicação-177 Baixar
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Ementa: 178. INDICAÇÃO Nº178/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESASSOREAMENTO DO LAGO DO PARQUE DOS LAGOS; ( DESASSORIAMENTO LAGO PQ LAGOS ) Indicação-178 Baixar
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Ementa: 179. INDICAÇÃO Nº179/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL FEITURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA DOS IPÊS, DEFRONTE AO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA DAS FLORES, NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL; ( FAIXA DE…
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Ementa: 180. INDICAÇÃO Nº180/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOMBADA OU DE DEPRESSÃO, PRÓXIMO AO PESQUEIRO DO LAGO, NA ESTRADA CARLOS GOMES; ( PLACA DE RUA CARLOS GOMES) Indicação-180 Baixar
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136. REQUERIMENTO Nº 136/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA RAMPA NAS PROXIMIDADES DA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAL/GUARDA MUNICIPAL PARA ACESSO DIRETO À RUA CEL. AMÂNCIO BUENO; ( RAMPA FINAL CEL…
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Ementa: 135. REQUERIMENTO Nº 135/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO À EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS QUE POSSA MUDAR AS PARADAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA JAGUARIÚNA/CAMPINAS, DO KM 117 PARA A ALÇA DE ACESSO AO RETORNO, PRÓXIMA AO…
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Ementa: 181. INDICAÇÃO Nº181/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DAS ÁRVORES E CONSERVAÇÃO NA RUA LANZONI, BAIRRO JOÃO ALDO NASSIF. ( PODA ARVORES R LANZONI ) Indicação-181 Baixar
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Ementa: 137. REQUERIMENTO Nº 137/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ IMPLANTADA A REDE DE ESGOTO NOS BAIRROS BOM JARDIM, SANTO ANTONIO DO JARDIM E FLORESTA; ( REDE DE ESGOTO FLORESTA ) requerimento-137 Baixar
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Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 250/2013, que institui o Programa de Incentivo Fiscal ao Desenvolvimento Empresarial do Município de Jaguariúna – PRODEJ Serviços – para concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a…
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Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 127/2017, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a se estabelecer no Município de Jaguariúna. LC-338 Baixar
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Altera a Lei Municipal nº 1.125/1995 e revoga a Lei Municipal nº 1.232/1999, relativas às Ações de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. (art. 4º promulgado em 16/08/2019). Lei-2616 Baixar
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A partir do dia 1º de janeiro de 2020, todas as salas de cinema do país serão obrigadas, sob pena de multa, a oferecer aparelhos de acessibilidade para deficientes visuais e auditivos. A determinação está na Instrução Normativa 128/2016 , da Agência Nacional do Cinema (Ancine).…