18.172 documentos · série 2026
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mai
2019
Ementa: 91.DO SR. DAVID HILÁRIO NETO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÕES QUE FORAM FEITAS A RESPEITO DA LEI 2.467/2018, DE SUA AUTORIA (OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO…
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mai
2019
Ementa: 92.DO SR. DAVID HILÁRIO NETO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REIVINDICAÇÃO DOS MUNÍCIPES, MORADORES DO BR. TANQUINHO, REFERENTE À PREVISÃO DE ASFALTAMENTO NAQUELE BAIRRO; (ASFALTO TANQUINHO) 21 MAIO requerimento-92 Baixar
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mai
2019
Ementa: 93.DO SR. DAVID HILÁRIO NETO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANTOS PACIENTES DE JAGUARIÚNA SÃO ATENDIDOS POR DIA NA EQUOTERAPIA, ENTRE OUTRAS QUESTÕES; (INFORMACOES EQUOTERAPIA) 21 MAIO requerimento-093 Baixar
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mai
2019
Ementa: 94.DO SR. DAVID HILÁRIO NETO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADO UM CENTRO ESPECIALIZADO PARA AUTISTA NO MUNICÍPIO. (CENTRO ESPECIAL AUTISTA) 21 MAIO requerimento-094 Baixar
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mai
2019
Ementa: DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DE JAGUARIÚNA PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE EM OUTRAS LOCALIDADES, PARA QUAIS ENTIDADES SÃO TRANSPORTADOS, ENTRE OUTRAS QUESTÕES; (TRANSPORTES PACIENTES…
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mai
2019
Ementa: DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO À DEPUTADA ESTADUAL JANAINA PASCHOAL (PSL), PARA QUE POSSA APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA DESTINAR VERBA NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO;( VERBA SAUDE JANAINA PASCOAL)…
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mai
2019
Ementa: 85.DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL BARROS MUNHOZ (PSB), PARA QUE POSSA APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA DESTINAR VERBA NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; (VERBA SAUDE BARROS MUNHOZ)…
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mai
2019
Ementa: 86.DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL ARTHUR MOLEDO DO VAL – MAMÃE FALEI (DEM), PARA QUE POSSA APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA DESTINAR VERBA NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; (VERBA…
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mai
2019
Ementa: 87.DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO BRUNO LIMA (PSL), PARA QUE POSSA APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA DESTINAR VERBA NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; (VERBA SAUDE BRUNO…
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mai
2019
Ementa: 88.DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO (MDB), PARA QUE POSSA APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA DESTINAR VERBA NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; ( VERBA SAUDE JORGE CARUZO)…
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mai
2019
Ementa: 89.DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS, PARA ATENDER USUÁRIOS DO TRANSPORTE, MORADORES DO BR. TANQUINHO; (ONIBUS TANQUINHO) 21 MAIO requerimento-89-2019 Baixar
21
mai
2019
Ementa: 90.DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA UBS NO BAIRRO TANQUINHO; ( UBS TANQUINHO) 21 MAIO requerimento-90-2019 Baixar
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mai
2019
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22, DA LEI FEDERAL N° 8742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993. lei-1977 Baixar
18
mai
2019
Ementa: 104. DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CORREÇÃO DE MARCAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS MARANHÃO E SOUZA; ( MARCA SOLO R.MARANHAO SOUZA ) 16 ABRIL Indicação-104 Baixar
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mai
2019
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…