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17.874 documentos · série 2026

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17.874 resultados

24

out

2025

Notícia

Câmara realiza Audiência Pública sobre a saúde pública no município

A Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Jaguariúna, presidida pelo Vereador Zé Muniz, convocou uma Audiência Pública para a próxima segunda-feira, dia 27 de outubro. O evento, que ocorrerá às 18h00 no plenário…

24

out

2025

Ata de Sessão

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2025 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 10 DE 2025.

024 - EDITAL DE CONVOVAÇÃO COM. SAUDE - 27-10-25 Baixar

24

out

2025

Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 06/2025 – GSTN TELECOMUNICAÇÕES LTDA

O objeto do presente instrumento é Serviços de telecomunicações para fornecimento, implementação, operação e manutenção de links de comunicação de dados permanentes, em regime 24x07x365, para conexão com a rede mundial de computadores – internet – por meio de infraestrutura de…

23

out

2025

Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 07/2025 – LUIZ CARLOS AGUIAR GUIMARAES – ME

Contratação de serviço para hospedagem dedicada de servidor virtual privado (Iaas e PaaS) 88. 2º TERMO_ADITIVO_Publicar Baixar 89.CONVOCAÇÃO_ASSINATURA_Publicar Baixar 83. TERMO_DE_CIÊNCIA_E_DE_NOTIFICAÇÃO Baixar 19. Termo de Apostilamento 01 - 2026 Baixar

23

out

2025

Notícia

Sessão Solene da Câmara homenageia pessoas que se destacaram em Jaguariúna

A Câmara Municipal de Jaguariúna promoveu nesta quarta-feira (22) uma grande Sessão Solene no Teatro Municipal Dona Zenaide para celebrar o mérito cívico, desportivo e a dedicação à causa pública, homenageando um total de 34 pessoas que contribuíram significativamente para o…

23

out

2025

Moção

de Congratulações e Louvor à Sra.

de Congratulações e Louvor à Sra. Valéria Dal’Bó, pela conquista merecida da aposentadoria concluída neste mês. MOÇÃO 101 Baixar

23

out

2025

Moção

e Congratulações à Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, pela conquista do octacampeonato dos Jogos Desportivos do Circuito das Águas, vencido no último final de semana, na cidade de Pedreira.

e Congratulações à Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, pela conquista do octacampeonato dos Jogos Desportivos do Circuito das Águas, vencido no último final de semana, na cidade de Pedreira. MOÇÃO 100 Baixar

23

out

2025

Moção

de Congratulações e Louvor à Associação dos Municípios de Pequeno e Médio Porte do Estado de São Paulo – AMPPESP, pelos relevantes serviços prestados ao municipalismo paulista, em defesa dos interesses das cidades e na v

de Congratulações e Louvor à Associação dos Municípios de Pequeno e Médio Porte do Estado de São Paulo – AMPPESP, pelos relevantes serviços prestados ao municipalismo paulista, em defesa dos interesses das cidades e na valorização da sociedade em geral. MOÇÃO 99 Baixar

23

out

2025

Moção

de Congratulações e Louvor à Sra.

de Congratulações e Louvor à Sra. Silvia Mello – Presidente Executiva da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), pelo seu brilhante trabalho, dedicação e liderança à frente da entidade que representa com excelência os legislativos municipais paulistas. MOÇÃO 98…

23

out

2025

Moção

de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.387/23, de autoria da Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante, (PSOL/SP) que visa assegurar o direito ao piso salarial profissional nacional e ao enquadramento em planos de carreira

de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.387/23, de autoria da Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante, (PSOL/SP) que visa assegurar o direito ao piso salarial profissional nacional e ao enquadramento em planos de carreira aos professores da Educação Infantil, inclusive os que…

23

out

2025

Requerimento

Requerimento nº 395/25 –

Solicita ao Exec. informar por qual motivo não está sendo realizada a poda das árvores do Município, considerando que já estão no cronograma do Município. REQUERIMENTO 395 Baixar OFÍCIO Nº 10012026-25 - REQ. 395 - ROSE GUERREIRA, PAULA SAVIOLI Baixar

23

out

2025

Requerimento

Requerimento nº 394/25 –

Solicita ao Exec. informar quando serão solucionados os problemas referentes à sujeira persistente de madeiras e bambus dentro da lagoa. REQUERIMENTO 394 Baixar OFÍCIO Nº 10002026-81 - REQ. 394- ROSE GUERREIRA Baixar

23

out

2025

Requerimento

Requerimento nº 393/25 –

Solicita ao Exec. o cronograma dos serviços de asfalto ou cascalho na rua Luppi Frachetta, no Jardim Santa Úrsula, conforme sugerido na Indicação nº 115/25, lida em Sessão na data de 15/04/25. REQUERIMENTO 393 Baixar OFÍCIO Nº 9992026-41 - REQ. 393- GRAÇA ALBARAN Baixar

23

out

2025

Requerimento

Requerimento nº 392/25 –

Solicita ao Exec. a possibilidade do SAAEJA - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, instalar gratuitamente válvulas eliminadoras de anti-ar nos hidrômetros das residências de nosso Município. REQUERIMENTO 392 Baixar OFÍCIO Nº 9982026-04 - REQ. 392- JOSÉ MUNIZ Baixar

23

out

2025

Requerimento

Requerimento nº 391/25 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a evolução e o andamento do projeto de Contraturno nas escolas municipais. REQUERIMENTO 391 Baixar OFÍCIO Nº 9972026-51 (PRAZO) - REQ. 391- ELCIO HILARIO- ANA ESPINA Baixar OFÍCIO Nº 9972026-51 - REQ. 391- ELCIO HIRANO E ANA…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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