09
out
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 089/25
Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 089 Baixar
Publicações
17.875 documentos · série 2026
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17.875 resultados
09
out
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 070/25
Cria o Programa e os Selos “Empresa Amiga de Jaguariúna” e “Amigo de Jaguariúna” e dá outras providências. PL 070 Baixar
09
out
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 045/25
Institui a Semana da Conscientização sobre a Violência Obstétrica no município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 045 Baixar
09
out
2025
PortariaNº 094/2025
Designa Equipe de Planejamento para processo de contratação de serviços de outsourcing de impressão.
Designa Equipe de Planejamento para processo de contratação de serviços de outsourcing de impressão. 094 - EQUIPE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - 10 -10-25 Baixar
09
out
2025
PortariaNº 093/2025
Dispõe sobre a nomeação de Fiscais e Gestora responsáveis pela fiscalização de Contrato com empresa especializada para assinatura anual de periódicos técnico-jurídicos com acesso online e fornecimento de serviço de consu
Dispõe sobre a nomeação de Fiscais e Gestora responsáveis pela fiscalização de Contrato com empresa especializada para assinatura anual de periódicos técnico-jurídicos com acesso online e fornecimento de serviço de consultoria jurídica especializada, para atender às necessidades…
09
out
2025
PortariaNº 092/2025
Dispõe sobre a nomeação de Gestora responsável pelo acompanhamento de contratos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Gestora responsável pelo acompanhamento de contratos, e dá outras providências. 092 - GESTORA LUANA - 09-10-25 Baixar
09
out
2025
PortariaNº 091/2025
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Roselene Amália Rovaris Leme.
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Roselene Amália Rovaris Leme. 091 - ROSELENE - 08.10.25 Baixar
09
out
2025
Requerimento
Requerimento nº 366/25
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de bloquear imediatamente o pagamento à empresa Cisne, até que a mesma cumpra integralmente com suas obrigações contratuais. REQUERIMENTO 366 Baixar OFÍCIO Nº 151462025-22 RESP. REQ. 366 ANA PAULA ESPINA Baixar
09
out
2025
Moção
Moção 095/25 –
Congratulações à atleta Marina Malachias pelas importantes conquistas alcançadas na 40ª Corrida Integração, realizada nos dias 27 e 28 de setembro corrente, na cidade de Campinas MOÇÃO 95 Baixar
09
out
2025
Requerimento
Requerimento 365/25
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre implantação de redutor de velocidade na Praça Holambra, altura do nº 92, Br. João Aldo Nassif. REQUERIMENTO 365 Baixar OFÍCIO Nº 132982025-91 RESPONDE REQ, 365- RODRIGO Baixar
09
out
2025
PortariaNº 090/2025
Designa Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias.
Designa Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias. 090 - COMISSÃO CHAMAMENTO CONSIGNADO - 02-10-25 Baixar
09
out
2025
Projeto de LeiNº 111/2025
Projeto de Lei nº 111/2025 - Autoriza o Município de Jaguariúna a ceder onerosamente direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive inscritos em dívida ativa, conforme art. 39-A da Lei nº 4.320/1964.
Prefeitura Municipal de Jaguariúna encaminhando à Câmara Municipal Projeto de Lei que autoriza o Município a ceder onerosamente direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive inscritos em dívida ativa, conforme art. 39-A da Lei nº 4.320/1964.
08
out
2025
Notícia
Aquisição de Soro Antiescorpiônico é pauta na 22ª Sessão Ordinária
A aquisição do soro antiescorpiônico para o município foi um dos principais temas debatidos na 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada nesta terça-feira (7/10). A discussão em Plenário ecoa uma importante notícia recente para a saúde pública: na última…
08
out
2025
Notícia
Jaguariúna promove evento de saúde e empoderamento feminino no Outubro Rosa
A campanha Outubro Rosa ganha um evento especial em Jaguariúna. Sob o tema “Jaguariúna e Você, Juntas Contra o Câncer de Mama!”, a Prefeitura Municipal, com o apoio da Procuradoria da Mulher da Câmara de Jaguariúna e outras entidades, realiza uma grande ação neste dia 11 de…
07
out
2025
Ata de Sessão
Ata da 22ª Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2025.
22ª Sessão Ordinária - 07.10.25 Baixar