18.119 documentos · série 2026
26
nov
2025
Altera Membro constituído com a Portaria 090/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias. 105 - ALTERA MEMBRO COMISSÃO CHAMAMENTO CONSIGNADO - 26-11-25 Baixar
26
nov
2025
Institui o Dia Municipal do DeMolay no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 093 E VETO. Baixar
25
nov
2025
Dispõe sobre a concessão do desconto para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em cota única, exclusivamente para o exercício fiscal de 2026. PL 120 Baixar
25
nov
2025
Altera a Lei nº 2.960/24 que regulamenta a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 119 Baixar
25
nov
2025
Altera a Lei Complementar nº 235/2013, que institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, no Município de Jaguariúna. PLC 012 Baixar
25
nov
2025
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 236/2013 e nº 380/2023, que instituem o IPTU Verde e dispõem sobre a isenção de IPTU para imóveis inventariados ou tombados, respectivamente. PLC 011 Baixar
25
nov
2025
Altera dispositivos da Lei nº 2.994/25, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura. SUB PL 073 Baixar
24
nov
2025
Dispõe sobre o Reajuste da Cesta de Natal concedida em Pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
24
nov
2025
Dispõe sobre a autorização para a cessão da servidora pública que especifica, do quadro de pessoal do Poder Legislativo para o Poder Executivo do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
19
nov
2025
– Ver. Paula Savioli – Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a suspensão nos dias 07 e 14 de janeiro de 2026, da Feira Noturna realizada no Parque Santa Maria REQUERIMENTO 411 Baixar OFÍCIO Nº 190752025-37 RESPONDE 411- ANA PAULA SAVIOLI Baixar
19
nov
2025
Solicita ao Exec. Mun. informar quais são as contrapartidas exigidas do empreendedor para a aprovação do loteamento Jardim da Flores. REQUERIMENTO 410 Baixar OFÍCIO Nº 190742025-92 - REQ. 410- JOSÉ MUNIZ Baixar
19
nov
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca do Projeto de Lei nº 115/25. REQUERIMENTO 409 Baixar OFÍCIO Nº 190732025-48 RESPONDE 409- GRAÇA ALBARAN Baixar
19
nov
2025
Solicita ao Exec. Mun. por meio das Empresas Cisne e Boas Novas, o encaminhamento das escalas de plantões médicos diurnos e noturnos (24 horas), referentes aos meses de novembro a dezembro de 2025 e pré escala janeiro de 2026, com nome completo e número de CRM-SP de…
19
nov
2025
Solicita melhoria na entrada e saída, bem como adequação de estacionamento da E.M. Ângelo Bizzo. INDICAÇÃO 389 Baixar
19
nov
2025
Solicita instalação de 02 aparelhos de ar-condicionado na E.M. Ângelo Bizzo, sendo 01 destinado à sala de informática da e outro à biblioteca. INDICAÇÃO 388 Baixar