19
nov
2025
Moção
Pesar pelo passamento da sra.
Pesar pelo passamento da sra. Liccyara Caporossi, ocorrido em 11 de novembro de 2025. (18.11.25) MOÇÃO 108 Baixar
Publicações
18.120 documentos · série 2026
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18.120 resultados
19
nov
2025
Notícia
Vereadores aprovam desconto no IPTU e simplificação das regras do IPTU Verde
A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira, dia 18, dois projetos de lei relacionados ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que visam facilitar a vida dos cidadãos. Desconto de 10% no IPTU 2026 Aprovado por…
19
nov
2025
Notícia
Audiência Pública: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026
A Câmara Municipal de Jaguariúna, por meio da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, convoca toda a população a participar da Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro…
18
nov
2025
ResoluçãoNº 256/2025
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências. RESOLUÇAO 256 - LGPD Baixar
18
nov
2025
Aviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 47/2025 (FINALIZADO)
Contratação de seguradora de veículo, para que sejam segurados dois veículos da Câmara Municipal de Jaguariúna. 23. Autorização Contratação Direta Baixar 10. Aviso_Dispensa_Republicação Baixar 07. Anexos_publicação Baixar
18
nov
2025
Ata de Sessão
Ata da 27ª Sessão Ordinária de 18 de novembro de 2025.
27ª Sessão Ordinária - 18.11.25 Baixar
17
nov
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 27ª Sessão Ordinária, de 17 de novembro de 2025.
27ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18.11.25 Baixar
17
nov
2025
Diária / Passagem
RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS E ADIANTAMENTO DE DESPESAS - OUTUBRO – 2025
RELATORIO OUTUBRO 2025 Baixar
17
nov
2025
Notícia
Post 67376
RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS E ADIANTAMENTO DE DESPESA DE VIAGEM - OUTUBRO – 2025 RELATORIO OUTUBRO 2025 Baixar
17
nov
2025
Notícia
Post 67373
RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS E ADIANTAMENTO DE DESPESA DE VIAGEM - OUTUBRO – 2025 RELATORIO OUTUBRO 2025 Baixar
14
nov
2025
PortariaNº 104/2025
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Lívia Martins Baldo Nini.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Lívia Martins Baldo Nini. 104 - LIVIA - 14 a 28-01-26 Baixar
13
nov
2025
Aviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 46/2025 (Finalizado)
Aquisição de serviço de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de rastreamento e monitoramento, via tecnologia GPS/GSM/GPRS para veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna. 43. AUTORIZAÇÃO_CONTRATAÇÃO_DIRETA Baixar 9. Anexos_publicação Baixar
13
nov
2025
Moção
de Congratulações e Louvor ao Sr.
de Congratulações e Louvor ao Sr. Deputado Fabio Porta, membro do Parlamento Italiano e representante da Circunscrição da Europa, em reconhecimento à sua trajetória política marcada pelo compromisso com a integração entre Brasil e Itália e pela defesa dos direitos das…
13
nov
2025
Moção
de Congratulações e Louvor ao Sr.
de Congratulações e Louvor ao Sr. Luiz Cesar Gasser, Consul Geral do Brasil em Roma, em reconhecimento à sua destacada trajetória diplomática e à dedicação com que vem representando o Brasil junto à comunidade brasileira e às instituições italianas MOÇÃO 106 Baixar
13
nov
2025
Notícia
Moção nº 105/25
de Congratulações e Louvor ao Senhor Embaixador Hadil da Rocha-Vianna, Consul Geral do Brasil em Milão, em reconhecimento ao exemplar trabalho diplomático e marcado pela dedicação, profissionalismo e constante empenho em fortalecer as relações entre Brasil e Itália. MOÇÃO 105…