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Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. GILBERTO DE OLIVEIRA OCORRIDO EM 14 DE MARÇO CORRENTE, AOS 54 ANOS, NESTA CIDADE. MOÇÃO019-1 Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À DIOCESE DE AMPARO PELA POSSE DE DOM LUIZ GONZAGA FECHIO, COMO BISPO DIOCESANO, ACONTECIDA EM MISSA SOLENE REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2016, NA CATEDRAL NOSSA SENHORA DO AMPARO, EM AM

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À DIOCESE DE AMPARO PELA POSSE DE DOM LUIZ GONZAGA FECHIO, COMO BISPO DIOCESANO, ACONTECIDA EM MISSA SOLENE REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2016, NA CATEDRAL NOSSA SENHORA DO AMPARO, EM AMPARO. MOÇÃO024-1 Baixar

Ementa: APOIO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB PELO PEDIDO DE IMPEDIMENTO DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, A SER ENCAMINHADO À CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL.

Ementa: APOIO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB PELO PEDIDO DE IMPEDIMENTO DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, A SER ENCAMINHADO À CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL. MOÇÃO025-1 Baixar

Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 05/04/2016

Câmara participa de evento na Embrapa

A Câmara Municipal de Jaguariúna esteve presente na cerimonia de posse do novo Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente, Marcelo Augusto Boechat Morandi. No evento ocorrido em 21 de março nas instalações situadas à Rodovia SP-340, o Legislativo esteve representado pelo…

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. CLEDENILSON AQUINO OLIVEIRA, OCORRIDO EM 8 DE ABRIL CORRENTE, AOS 21 ANOS, NESTA CIDADE. MOÇÃO027-1 Baixar

Ementa: SOLICITANDO À RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S/A A COLOCAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS (GUARD RAIL), NO DISPOSITIVO DE RETORNO EXISTENTE NA ALTURA DO KM 133,5 DA RODOVIA GOVERNADOR DR.

Ementa: SOLICITANDO À RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S/A A COLOCAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS (GUARD RAIL), NO DISPOSITIVO DE RETORNO EXISTENTE NA ALTURA DO KM 133,5 DA RODOVIA GOVERNADOR DR. ADHEMAR PEREIRA DE BARROS - SP-340, EM AMBOS OS LADOS, PARALELAS ÀS CALÇADAS QUE DÃO ACESSO AOS…

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. IRONDINA SETTIM SACCHI, OCORRIDO EM 18 DE MARÇO CORRENTE, AOS 80 ANOS, NESTA CIDADE. MOÇÃO020-1 Baixar

Câmara aprova reajuste salarial de 7% proposto pelo Prefeito

Em sessão extraordinária realizada no dia 30 de março , a Câmara aprovou o Projeto do Executivo que reajusta em de 7% por cento os vencimentos do funcionalismo público, retroativo a 1º de março. O reajuste beneficia também os comissionados, Prefeito, Vice Prefeito e os…

Próxima audiência do Plano Diretor será dia 11 de abril

A Câmara Municipal de Jaguariúna realizou na terça feira 29, audiência pública para estudos do Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal que substitui os anexos I,II e III da Lei que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Municipal do Município-PDJ. A Audiência foi…

Lei Complementar 277/2016

REVOGA O ART. 154, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA…

Balancete Receitas - Março de 2016

BALANCETE DA RECEITA DE MARçO ( 01/03/2016 A 31/03/2016 ) Clique aqui para baixar o arquivo completo Baixar

Balancete Despesa - Março de 2016

BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO ( 01/01/2016 A 31/01/2016 ) Clique aqui para baixar o arquivo completo Baixar

Dispõe sobre majoração do vencimento básico mensal dos servidores públicos municipais e substitui anexos da lei complementar municipal nº 209/2012 (regime jurídico único estatutário).

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SUBSTITUI ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012 (REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO). LC-278 Baixar

Dispõe sobre majoração do salário mensal dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO SALÁRIO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-279 Baixar