12
nov
2015
Publicação
Leis Estaduais
Este Site disponibiliza o texto da Constituição do Estado do Estado de São Paulo e os textos de leis e decretos em vigor. O endereço do link é: http://www.legislacao.sp.gov.br
Publicações
17.676 documentos · série 2026
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17.676 resultados
12
nov
2015
Notícia
Câmara aprova repasse de verbas para APAE
Por unanimidade, os vereadores aprovaram ontem em única discussão projeto que autoriza o repasse de recursos financeiros à APAE-Associação de Pais e Amigos de Excepcionais. Entre outros projetos , os vereadores aprovaram na 4ª Sessão Ordinária, a matéria oriunda do Executivo que…
12
nov
2015
Notícia
Nalva homenageia mulheres em praça pública
Nalva presta homenagem a mulher em seu dia Em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a vereadora Nalva do Sidicato organizou um evento para comemorar a data. Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, a Vereadora Maria Nalva, a Nalva do Sindicato realizou um evento na…
12
nov
2015
Publicação
Leis Municipais
12
nov
2015
Notícia
Guarda Municipal terá Ouvidoria e Corregedoria
projeto aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Jaguariúna Projeto de Lei Complementar que prevê a criação da Ouvidoria e da Corregedoria da Guarda Municipal. De iniciativa do Executivo , foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de…
12
nov
2015
Notícia
Provas dissertativas encerram concurso da Câmara
candidatos aprovados na primeira fase passam por texte dissertativo No domingo (16) , os candidatos aprovados na primeira fase do processo seletivo da Câmara fizeram a prova dissertativa. Os candidatos concorrem a duas vagas no Legilativo de Jaguariúna, sendo uma de Controlador…
12
nov
2015
Publicação
Lei Orgânica Municipal
Emenda de Revisão 001 Emenda LOM 001 Emenda LOM 002 Emenda LOM 003 Emenda LOM 004 Emenda LOM 005 Emenda LOM 006 Emenda LOM 007 Emenda LOM 008 Emenda LOM 009 Emenda LOM 010 Emenda LOM 011 Emenda LOM 012 Emenda LOM 013 Emenda LOM 014 Emenda LOM 015 Emenda LOM 016 Emenda LOM 017…
12
nov
2015
Publicação
Regimento Interno da Câmara
Regimento Interno da Câmara - (Ver Online) Regimento Interno da Câmara - (Download)
12
nov
2015
Notícia
Câmara acata veto do Prefeito para o funcionalismo não ficar sem reajuste
vereadores em sessão que definiu o aumento do funcionalismo Por unanimidade os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna acataram o veto do Prefeito e confirmaram o reajuste de 3,85% nos vencimentos do funcionalismo público , retroativo a 1º de março e mais 2,1% a partir de…
12
nov
2015
Notícia
Parecer da Comissão de Orçamento
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE AO PROCESSO TC Nº 1325/026/11, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA REFERENTES O EXERCÍCIO DE 2011. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE AO…
12
nov
2015
Notícia
Vereadores rejeitam contas de 2011 do ex Prefeito Gustavo Reis
Câmara rejeita contas de 2011 Em sessão realizada na terça-feira (18) a Câmara Municipal de Jaguariúna rejeitou as contas do ex Prefeito Gustavo Reis referente ao ano de 2011. Foram 11 votos contrários e 02 favoráveis ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São…
12
nov
2015
Notícia
Câmara aprova incorporação do abono ao salário dos funcionários públicos
vereadores aprovam aumento para o funcionalismo Na última sessão os vereadores da Câmara Municipal aprovaram por unanimidade projeto que dispõe sobre a incorporação do abono ao vencimento mensal do servidor público. Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram…
12
nov
2015
Notícia
Câmara comemora 20 anos da Lei Orgânica
Lei Orgânica de Jaguariúna faz 20 anos No próximo dia 25 , acontece o lançamento da edição de 20 anos da Lei Orgânica do Município. Em sessão solene organizada pela Câmara Municipal de Jaguariúna acontece o Lançamento da Edição de 20 anos da Lei Orgânica do Município. A sessão…
12
nov
2015
Notícia
Câmara ganha exposição permanente
Câmara terá exposição permanente A Câmara Municipal de Jaguariúna inaugura amanhã a Exposição Permanente de Artes. Reunindo trabalhos de artistas locais, a Câmara Municipal de Jaguariúna inaugura amanhã a Exposição Permanente de artes. São 21 obras de artistas que doaram a esta…
12
nov
2015
Notícia
Câmara vai entregar títulos de cidadania
Sessão solene será realizada no Teatro D.Zenaide Na sexta feira, dia 10, a Câmara Municipal de Jaguariúna entrega títulos de cidadania a vários homenageados. Em sessão solene a ser realizada na próxima sexta -feira(10), a Câmara Municipal de Jaguariúna realiza entrega de Títulos…