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Projeto de Lei nº 028/2020

Projeto de Lei nº 033/2020

Inclui parágrafo único ao art. 3º, da Lei Municipal nº 1.999/2010, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e, a receber em comodato o imóvel que especifica, de propriedade de Actualité Empreendimentos e Participações Ltda.…

Relatório de Atividades de Outubro de 2020 - CMJ

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Ato da Mesa nº 012, de 21 de outubro de 2020.

Dispõe sobre retificação do Ato da Mesa nº 011/2020. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

Ato da Mesa nº 011, de 20 de outubro de 2020.

Dispõe sobre transferência de Dotações Orçamentárias consignadas à Câmara. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

Lei nº 2.707 de 19 de outubro de 2020.

Dispõe sobre denominação de vias públicas como Rua Domingos Pinto Catão e Rua Joaquim Pinto Catão. lei-2707 Baixar

Lei nº 2.706 de 19 de outubro de 2020.

Dispõe sobre a proibição da nomeação ou a contratação de parentes de agentes políticos no âmbito do Município de Jaguariúna. lei-2706 Baixar

Lei nº 2.705 de 16 de outubro de 2020.

Altera e acresce parágrafos ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.153, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a instalação de medidores de água, nas formas que especifica e dá outras providências, modificada pela Lei nº 2.644, de 06 de novembro de 2019. lei-2705 Baixar

Limitado devido a pandemia, acesso do público às sessões da Câmara de Jaguariúna voltará a ser permitido

As sessões Ordinárias, Extraordinárias e Audiências Públicas da Câmara Municipal de Jaguariúna voltarão a ser abertas ao público. A decisão foi comunicada através da Portaria 73/2020, assinada pelo presidente Walter Tozzi, que dispõe sobre a retomada parcial das atividades da…

INDICAÇÃO 147/2020

CONSERTAR-PORTAO-QUADRA-JAGUARIUNA-II-ILBS-07-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal consertar o portão da quadra de esportes, na Estrada Judite dos Santos Pinto, em frente ao Condomínio Jaguariúna II, Bairro Cruzeiro do Sul; ( CONSERTAR PORTAO QUADRA JAGUARIUNA II )…

INDICAÇÃO 138/2020

PODA-ARVORE-RUA-BERNARDINO-ART-22.09.2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal poda da árvore na rua Bernardino, próximo ao número 1.916, na Vila 12 de Setembro II; ( PODA ARVORE RUA BERNARDINO ) 06 outubro

Câmara de Jaguariúna abre dois pregões presenciais. Editais já estão disponíveis

A Câmara Municipal de Jaguariúna abre dois pregões presenciais para contratação de serviços de telecomunicações e também para contratação de empresa especializada para locação de licença de uso de programas de informática. Os editais já estão disponíveis através do site…

Relatório de Atividades de Setembro de 2020 - CMJ

RELATORIO-ATIVIDADES-CMJ-SETEMBRO Baixar

Processo CM 074

Dispõe sobre avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 2º semestre 2020. PROCESSO-CM-074 Baixar

INDICAÇÃO 137/2020

TAPA-BURACO-JABOTICABEIRA-ABACATEIRO-ART-14-09-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal operação tapa buracos – urgente, nas ruas Jabuticabeira e Abacateiro, no bairro Roseira de Cima; (TAPA BURACO JABOTICABEIRA - ABACATEIRO ) 15 setembro

Lei nº 2.704 de 17 de setembro de 2020.

Dispõe sobre a desafetação de imóvel municipal situado na lateral da Praça Reinaldo Chiavegato, a alteração da destinação e autoriza a alienação por meio de incorporação imobiliária, mediante licitação na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário.…

Convite para Audiência Pública n° 003/2020 - Metas Fiscais do 2° Quad. de 2020

CONVITE-AUDIENCIA-PUBLICA.METAS_.JORNAL Baixar

REQUERIMENTO Nº 134/2020

ADICIONAL-VIGILANTES-WLTC-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações relativas ao pagamento do adicional de periculosidade dos Vigias e Vigilantes Patrimoniais da Prefeitura de Jaguariúna;

Requerimento 93/2013

Ementa: SOLICITANDO À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA, QUE OS ÔNIBUS SUBURBANO QUE FAZEM A LINHA JAGUARIÚNA-CAMPINAS E VICE-VERSA POSSAM ADENTRAR NA RODOVIÁRIA DE CAMPINAS (COM CÓPIA PARA O SR. PREFEITO); (RODOVIARIA.CAMPINAS.GUGA ) rq-93 Baixar

Processo CM nº 073/2020

Requerimento solicitando uso da Sala das Sessões para convenção partidária. PROCESSO-CM-073 Baixar

Processo CM 071/2020

Solicita contratação de Empresa Especializada para colocação de licença de uso de informática. PROCESSO-CM-071 Baixar

Processo CM 070/2020

Estudo preliminar e T.R. solicitando contratação de serviços de telecomunicações para fornecimento, implementação operação e manutenção dos links de comunicação de dados (02 links internet) PROCESSO-CM-070 Baixar

Processo CM 067/2020

Estudo Preliminar e Termo de Referencia elaborado pelo Coordenador de T.I. desta Casa de Leis, para contratação de empresa especializada em rede estruturada. PROCESSO-CM-067 Baixar

Ato da Mesa nº 010, de 31 de agosto de 2020.

Dispõe sobre Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício de 2021. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO COMPLETO Baixar