Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesLeisDispõe sobre substituição do anexo i, da lei complementar nº 097, de 20 de dezembro de 2004, que dispõe sobre parcelamento e o ordenamento do uso do solo do município de jaguariúna.
Lei·21 de mai. de 2008
Dispõe sobre substituição do anexo i, da lei complementar nº 097, de 20 de dezembro de 2004, que dispõe sobre parcelamento e o ordenamento do uso do solo do município de jaguariúna.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. LC-140 Baixar
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA.