Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesLeisDá nova redação ao parágrafo único, do art.8°, e acresce os §§ 1°e 2°, ao art.15, da lei complementar n° 189/2011, que dispõe sobre arborização urbana no minicípio de jaguariúna, e dá outras providências.
Lei·19 de dez. de 2012
Dá nova redação ao parágrafo único, do art.8°, e acresce os §§ 1°e 2°, ao art.15, da lei complementar n° 189/2011, que dispõe sobre arborização urbana no minicípio de jaguariúna, e dá outras providências.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.8°, E ACRESCE OS §§ 1°E 2°, AO ART.15, DA LEI COMPLEMENTAR N° 189/2011, QUE DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MINICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-218 Baixar
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.8°, E ACRESCE OS §§ 1°E 2°, AO ART.15, DA LEI COMPLEMENTAR N° 189/2011, QUE DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MINICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.