Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesLeisSubstitui o anexo i da lei complementar nº97/2004, que dispõe sobre parcelamento e o ordenamento do uso e da ocupação do solo do município de jaguariúna.
Lei·26 de dez. de 2013
Substitui o anexo i da lei complementar nº97/2004, que dispõe sobre parcelamento e o ordenamento do uso e da ocupação do solo do município de jaguariúna.
SUBSTITUI O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº97/2004, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. LC-248 Baixar
SUBSTITUI O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº97/2004, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA.