12.954 documentos · série 2026
20
fev
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). PROJETO-DE-LEI-007 Baixar
20
fev
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). PROJETO-DE-LEI-006 Baixar
20
fev
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-005 Baixar
18
fev
2020
Pauta-3a-sessao-ordinaria-18022020 Baixar
18
fev
2020
Ata-da-3ª-Sessão-Ordinária-de-2020 Baixar
12
fev
2020
Autoriza o repasse de recursos, a título de termo de fomento, à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ, para os fins da Lei Municipal nº 2.451/2017 (convênio e/ou compromisso para implantação do canal de atendimento SEBRAE AQUI). PROJETO-DE-LEI-003-2 Baixar
12
fev
2020
Dispõe denominação da Quadra de Futebol Society de “Celso Silvério França. PROJETO-DE-LEI-002 Baixar
12
fev
2020
Altera a Lei nº 2.226, de 23 de junho de 2014, que dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Reserva da Barra. PROJETO-DE-LEI-001 Baixar
11
fev
2020
Ata-da-2ª-Sessão-Ordinária-de-2020 Baixar
11
fev
2020
PAUTA_2_SESSAO_110220 Baixar
11
fev
2020
REQUERIMENTO Nº 270/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DO MOTIVO DE ATÉ 08/10/2018 NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA A LEI Nº 2.439/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE PREÇOS PÚBLICOS DE SEPULTAMENTO E EXUMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE…
07
fev
2020
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. SILVA TELES DE MENEZES, AOS 63 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2011, NESTA CIDADE. MOÇÃO04-3 Baixar
06
fev
2020
Altera a Lei nº 2226, de 23 de junho de 2014, que dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Reserva da Barra. PROJETO-DE-LEI-001 Baixar
04
fev
2020
PAUTA_1_SESSAO_040220 Baixar
04
fev
2020
Ata-da-1ª-Sessão-Ordinária-de-2020 Baixar