27
set
2018
Lei 2541/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA “ABUSO SEXUAL NO ÔNIBUS É CRIME”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-2541 Baixar
2.930 documentos · série 2023–2026
27
set
2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA “ABUSO SEXUAL NO ÔNIBUS É CRIME”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-2541 Baixar
26
set
2018
A Câmara Municipal de Jaguariúna sedia, nesta quinta-feira (27), a Audiência Pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais, pelo Poder Executivo, no segundo quadrimestre de 2018. A reunião atende ao disposto no artigo 9, parágrafo 4, da Lei de Responsabilidade Fiscal…
26
set
2018
Os consumidores que caíram no rotativo do cartão de crédito pagaram juros mais caros em agosto. A taxa média do rotativo do cartão de crédito subiu 2,6 pontos percentuais em relação a julho, chegando a 274% ao ano. Esses dados foram divulgados hoje (26) pelo Banco Central (BC),…
25
set
2018
A partir de amanhã os trabalhadores do setor privado poderão contar com uma nova opção de crédito, o empréstimo consignado com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. Por enquanto, apenas a Caixa Econômica Federal oferece a linha de crédito, segundo…
25
set
2018
O vereador Romilson Silva, presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna, teve aprovado, na última sessão ordinária, o Requerimento 254/2018, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de estender a feira livre que acontece aos sábados na Praça Umbelino…
24
set
2018
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Jaguariúna oferece 38 novas vagas de emprego e estágio. Todas as oportunidades exigem experiência, exceto a destinada para estágio em marketing e comunicação. Duas das vagas são para pessoas com deficiência (PCD), nas funções de…
24
set
2018
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei 68/2018, de autoria de Cássia Murer Montagner, Ângelo Roberto Torres e David Hilário Neto, que denomina a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cruzeiro do Sul de "UBS Prefeito…
21
set
2018
As eleições deste ano devem mobilizar cerca de 2 milhões de mesários em todo país. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a metade dos mesários se ofereceu para o trabalho de maneira voluntária. Para atuar como mesário, o escolhido recebe treinamentos específicos e…
21
set
2018
Os moradores dos bairros Bom Jardim, Santo Antonio do Jardim e Floresta receberam uma excelente noticia na última sessão da Câmara dos Vereadores de Jaguariúna. Foi aprovado o Projeto de Lei 71/2018, do Poder Executivo, que autoriza o município a contratar com a Desenvolve SP -…
20
set
2018
Foi aprovado na última sessão da Câmara de Jaguariúna o Requerimento 248/2018, de autoria do vereador Romilson Nascimento Silva, que solicita ao Executivo Municipal informar como está sendo a coleta de lixos, reciclagens e outras nos bairros Floresta, Bom Jardim, Santo Antonio…
20
set
2018
Foi aprovado na última sessão ordinária, em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar 15/2018, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o programa "Minha Casa de Papel Passado", para desmembramento de lotes no âmbito do município de Jaguariúna. A propositura passou de…
19
set
2018
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, o Requerimento 246/2018, de autoria de José Muniz e Walter Luís Tozzi de Camargo, que solicita ao Executivo Municipal informações quanto ao pagamento de preços públicos efetuados pelos…
19
set
2018
Plenário lotado e participação maciça da população marcaram a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na noite de terça-feira (18). Como destaque, a apreciação do projeto que garante crédito para obras de asfaltamento da Estrada Municipal JGR 221, beneficiando os…
19
set
2018
DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 244, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6185_texto_integral-1 Baixar
19
set
2018
DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6186_texto_integral-1 Baixar