18.120 documentos · série 2026
09
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações complementares a respeito da resposta ao Requerimento nº 349/25, referente às contrapartidas exigidas dos empreendimentos realizados no Município. REQUERIMENTO 373 Baixar OFÍCIO Nº 151542025-79 RESPONDE 373- GRAÇA Baixar
09
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a previsão para a publicação do edital da Lei Aldir Blanc, destinado à participação dos artistas, coletivos culturais e trabalhadores da cultura de Jaguariúna REQUERIMENTO 372 Baixar OFÍCIO Nº 151532025-24 RESP. REQ. 372 GRAÇA Baixar
09
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a manutenção das estruturas da quadra de futsal e dos banheiros do Parque Benedito Bergamasco, no bairro Nova Jaguariúna. REQUERIMENTO 371 Baixar OFÍCIO Nº 15152 2025-80 RESP. REQ. 371 GERUSA Baixar
09
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a execução do Programa Estratégica de Saúde da Família pelas Unidades Básicas de Saúde. REQUERIMENTO 370 Baixar OFÍCIO Nº 151512025-35 RESP. REQ. 370 GERUSA Baixar
09
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a fiscalização por parte da Empresa responsável pela Zona Azul, em situações específicas REQUERIMENTO 369 Baixar
09
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. por intermédio da Secretaria de Governo informações sobre ações e os protocolos de atendimento que foram criados para aplicação da Lei 2.455/2017, que institui a Ação da Patrulha Maria da Penha no Município REQUERIMENTO 368 Baixar OFÍCIO Nº 151492025-66…
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out
2025
–Solicita ao Exec. Mun. por intermédio da Secretaria de Segurança Pública informações sobre aplicação da Lei 2.455/2017, que institui a Ação da Patrulha Maria da Penha no Município. REQUERIMENTO 367 Baixar OFÍCIO Nº 151472025-77 RESPONDE 367- GERUZA Baixar
09
out
2025
Prefeitura Municipal de Jaguariúna encaminhando à Câmara Municipal Projeto de Lei que autoriza o Município a ceder onerosamente direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive inscritos em dívida ativa, conforme art. 39-A da Lei nº 4.320/1964.
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2025
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Futebol Feminino” no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 096 Baixar
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2025
Reconhece como de interesse público a Associação Palhaçorisos e dá outras providências. PL 094.pdf Baixar
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2025
Altera a Lei nº 2.172/2013, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. PL 091 Baixar
09
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2025
Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 089 Baixar
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2025
Cria o Programa e os Selos “Empresa Amiga de Jaguariúna” e “Amigo de Jaguariúna” e dá outras providências. PL 070 Baixar
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2025
Institui a Semana da Conscientização sobre a Violência Obstétrica no município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 045 Baixar
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2025
Designa Equipe de Planejamento para processo de contratação de serviços de outsourcing de impressão. 094 - EQUIPE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - 10 -10-25 Baixar