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17.438 documentos · série 2026

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17.438 resultados

03

set

2013

Moção

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS SOARES, OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOTO DE 2013. MOÇÃO69-2 Baixar

03

set

2013

Moção

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A PRESIDENTE DILMA ROUSSEF PELA DOAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A PRESIDENTE DILMA ROUSSEF PELA DOAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA. MOÇÃO70-1 Baixar

03

set

2013

Moção

Moção 71/2013

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO TORNEIO MUNICIPAL DE PIPAS, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2013 MOÇÃO71-2 Baixar

03

set

2013

Moção

Moção 73/2013

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO TIME “FAMÍLIA R.Q.N.” MOÇÃO73-2 Baixar

03

set

2013

Moção

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO TIME”S.E.R - SOCIEDADE ESPORTIVA ROSEIRA” PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR, DA 1ª DIVISÃO, ACONTECIDO NO DIA 21 DE JULHO PP, NESTA CIDADE.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO TIME”S.E.R - SOCIEDADE ESPORTIVA ROSEIRA” PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR, DA 1ª DIVISÃO, ACONTECIDO NO DIA 21 DE JULHO PP, NESTA CIDADE. MOÇÃO74-2 Baixar

03

set

2013

Moção

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. RENATO OSRI FILHO PELO PREMIO DYNAMITE E POR SEU BELÍSSIMO TRABALHO. MOÇÃO75-2 Baixar

03

set

2013

Moção

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO 7º FESTIVAL DE INTEGRAÇÃO, ESPORTE E LAZER REALIZADO PELA A.P.A.E, NO DIA 30 DE AGOSTO CORRENTE, NO GINÁSIO DE ESPORTES “CAIO POMPEU DE TOLEDO”.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO 7º FESTIVAL DE INTEGRAÇÃO, ESPORTE E LAZER REALIZADO PELA A.P.A.E, NO DIA 30 DE AGOSTO CORRENTE, NO GINÁSIO DE ESPORTES “CAIO POMPEU DE TOLEDO”. MOÇÃO76-2 Baixar

02

set

2013

Lei

Dá nova redaçãoaos incisos i e ii, do art.30 e ao inciso i, do art.

DÁ NOVA REDAÇÃOAOS INCISOS I E II, DO ART.30 E AO INCISO I, DO ART. 36, E SUBSTITUI OS ANEXOS I,II E III, DA LEI COMPLEMENTAR N°97/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E ORDENAMENTO DO US0 E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-233 Baixar

01

set

2013

Moção

Ementa: DE APOIO AO CEPAM, NA TENTATIVA DE EVITAR QUE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTE A INTENÇÃO DE FUNDIR TRÊS INSTITUIÇÕES DA MAIOR RELEVÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Ementa: DE APOIO AO CEPAM, NA TENTATIVA DE EVITAR QUE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTE A INTENÇÃO DE FUNDIR TRÊS INSTITUIÇÕES DA MAIOR RELEVÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O SEADE, COM RECONHECIDA COMPETÊNCIA NA ELABORAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES; A FUNDAP, COM…

01

set

2013

Moção

Moção 89/2013

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, COMEMORADO EM 1º DE OUTUBRO; MOÇÃO089-1 Baixar

01

set

2013

Moção

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NA REALIZAÇÃO DO 6º PASSEIO A PÉ, ACONTECIDO EM 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE, COM SAÍDA DO PARQUE SANTA MARIA; MOÇÃO9

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NA REALIZAÇÃO DO 6º PASSEIO A PÉ, ACONTECIDO EM 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE, COM SAÍDA DO PARQUE SANTA MARIA; MOÇÃO93 Baixar

31

ago

2013

Lei

Inclui o inciso iv, no art.

INCLUI O INCISO IV, NO ART. 693, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT ART. 721, DA LEI COMPLEMENTAR N° 209/2012, QUE QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO…

27

ago

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO À CPFL JAGUARI, TRANSFERIR DE LOCAL O POSTE DA REDE ELÉTRICA, LOCALIZADO EM FRENTE DA GARAGEM DA RESIDÊNCIA Nº 119, NA RUA ZENAIDE FERREIRA MACHADO, JARDIM IK; ( TROCAPOSTEJDIK) requerimento-189 Baixa

Ementa: SOLICITANDO À CPFL JAGUARI, TRANSFERIR DE LOCAL O POSTE DA REDE ELÉTRICA, LOCALIZADO EM FRENTE DA GARAGEM DA RESIDÊNCIA Nº 119, NA RUA ZENAIDE FERREIRA MACHADO, JARDIM IK; ( TROCAPOSTEJDIK) requerimento-189 Baixar

21

ago

2013

Indicação

Indicação 488/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR O CURSO DE LOGÍSTICA NA GRADE DE CURSOS TÉCNICOS OFERECIDO PELA ETEC DE CASA BRANCA EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE JAGUARIÚNA indicação-488-2013 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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