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Dá nova redação e revoga dispositivos, conforme especifica, da lei complementar nº 172/2010, que institui o programa de recuperação fiscal de empresas e saneamento de débitos dos contribuintes perante a fazenda municipal

DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS, CONFORME ESPECIFICA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE EMPRESAS E SANEAMENTO DE DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-199 Baixar

Indicação 637/2013

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL TROCAR LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NO BAIRRO ROSEIRA DE CIMA; 2877_texto_integral Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO. MOÇÃO104-1 Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. ALDO REBELO, MINISTRO DO ESPORTE E AO PCDOB (PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. MOÇÃO105-1 Baixar

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. GERALDO DOMICIANO DA SILVA, OCORRIDO EM 29 DE OUTUBRO PP, AOS 80 ANOS, NESTA CIDADE. MOÇÃO106-1 Baixar

Pauta da 27ª Sessão Ordinária - 17/11/11

Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 08/11/11

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. ANGELINA DE SOUZA BUENO, OCORRIDO EM 23 DE OUTUBRO PP., AOS 90 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. MOÇÃO101-1 Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA NACIONAL DA CULTURA, COMEMORADO EM 5 DE NOVEMBRO.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA NACIONAL DA CULTURA, COMEMORADO EM 5 DE NOVEMBRO. MOÇÃO102-1 Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA DO DIRETOR DE ESCOLA, COMEMORADO EM 12 DE NOVEMBRO.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA DO DIRETOR DE ESCOLA, COMEMORADO EM 12 DE NOVEMBRO. MOÇÃO103-1 Baixar

Pauta da 25ª Sessão Ordinária - 01/11/11

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO ATLETA ROBERTO DA SILVA MAIA, PELA CLASSIFICAÇÃO EM 1º LUGAR NA ÚLTIMA ETAPA DO DESAFIO DA MANTIQUEIRA DA COPA SRAM (SUB 35), ACONTECIDA EM 18 DE SETEMBRO ÚLTIMO, EM CAMPOS DO JORDÃO, E

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO ATLETA ROBERTO DA SILVA MAIA, PELA CLASSIFICAÇÃO EM 1º LUGAR NA ÚLTIMA ETAPA DO DESAFIO DA MANTIQUEIRA DA COPA SRAM (SUB 35), ACONTECIDA EM 18 DE SETEMBRO ÚLTIMO, EM CAMPOS DO JORDÃO, E AOS DEMAIS CLASSIFICADOS. MOÇÃO94-1 Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS MÉDICOS PELO SEU DIA, COMEMORADO EM 18 DE OUTUBRO.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS MÉDICOS PELO SEU DIA, COMEMORADO EM 18 DE OUTUBRO. MOÇÃO98-1 Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA 31 DE OUTUBRO, DATA OFICIAL DA REFORMA PROTESTANTE.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA 31 DE OUTUBRO, DATA OFICIAL DA REFORMA PROTESTANTE. MOÇÃO99-1 Baixar

Moção 100/2011

Ementa: APOIO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINA DE JAGUARIÚNA, PEDREIRA E SANTO ANTONIO DE POSSE, PELOS TRABALHOS QUE DESENVOLVEM NAS MENCIONADAS CIDADES. MOÇÃO100-1 Baixar