17.436 documentos · série 2026
25
set
2001
DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A APLICAÇÃO DA UFIR, SUA CONVERSÃO PARA REAL, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-60-1 Baixar
20
set
2001
Dá nova redação a dispositivos da Lei Orgânica do Município, extinguindo a votação secreta na Câmara Municipal de Jaguariúna. EMENDA LOM 008 Baixar
30
mai
2001
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E A EXTINÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SALÁRIO E/OU VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO. LC-62 Baixar
08
mai
2001
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO PDV, DESTINADO AO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DA JAGUARIUNA FUSAJ. LC-60 Baixar
06
abr
2001
CRIA A CÂMARA MIRIM E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. RS-108 Baixar
20
dez
2000
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO DISPOSTO NO CAPÍTULO II, DO TÍTULO III, DO LIVRO I, DA LEI COMPLEMENTAR N. 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991. LC-59 Baixar
13
dez
2000
Dá nova redação ao art. 28, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA LOM 007 Baixar
17
nov
2000
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-106 Baixar
04
mai
2000
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS OCUPANTES DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-105 Baixar
13
abr
2000
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A ADQUIRIR UMA PLACA ALUSIVA AOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-104 Baixar
14
mar
2000
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISO AO ART. 160 DO CTM. LC-57 Baixar
03
mar
2000
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE EMPREGOS E CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-103 Baixar
28
fev
2000
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE ITEM NA TABELA 1. DE INCISO AO ART. 62, DE PARÁGRAFOS AO ART. 65 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 65 DO CTM. LC-56 Baixar
23
fev
2000
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ITEM EM DISPOSITIVO DO CTM. LC-55 Baixar
25
nov
1999
ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 277, DA RESOLUÇÃO N.06/91 REGIMENTO INTERNO, NO QUE DISPÕE AO LISO DA TRIBUNA LIVRE. RS-102 Baixar