03
out
1997
Resolução
Aprova as contas da mesa da câmara municipal referente ao exercicio financeiro de 1994.
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994. RS-90 Baixar
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10
set
1997
Resolução
Dá nova redação ao parágrafo 3°, do artigo 154, do regimento interno.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3°, DO ARTIGO 154, DO REGIMENTO INTERNO. RS-89 Baixar
08
ago
1997
Resolução
Dá nova redação ao § 2 do artigo 104, da resolução 060/91 - regimento interno.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2 DO ARTIGO 104, DA RESOLUÇÃO 060/91 - REGIMENTO INTERNO. RS-88-1 Baixar
13
jun
1997
Resolução
Acrescenta incisos ao § 1 do artigo 220, da resolução n° 060/91 - regimento interno.
ACRESCENTA INCISOS AO § 1 DO ARTIGO 220, DA RESOLUÇÃO N° 060/91 - REGIMENTO INTERNO. RS-86 Baixar
10
jun
1997
Notícia
LEI 1173/1997
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA II. LEI-1173 Baixar
08
jun
1997
Resolução
Cria a procuradoria jurídica da câmara municipal de jaguariuna.
CRIA A PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA. RS-87 Baixar
02
jun
1997
Notícia
LEI 1172/1997
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE ÁGUA, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA. LEI-1172 Baixar
27
mai
1997
Notícia
LEI 1170/1997
DISPÕE SOBRE ESTENDER BENEFICIO DE CESTA BÁSICA NA FORMALIDADE QUE ESPECIFÍCA. LEI-1170 Baixar
27
mai
1997
Notícia
LEI 1171/1997
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE VANTAGENS NOS PROVENTOS DE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS. LEI-1171 Baixar
23
mai
1997
Notícia
LEI 1168/1997
INSTITUI O BOLETIM MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. LEI-1169 Baixar
28
abr
1997
Notícia
LEI 1167/1997
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NA PUBLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. LEI-1167 Baixar
15
abr
1997
Notícia
LEI 1166/1997
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FORNECER CESTA BÁSICA AOS EMPREGADOS PÚBLICOS APOSENTADOS. LEI-1166 Baixar
13
mar
1997
Resolução
Dá nova redação ao art.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 300, DA RESOLUÇÃO N. 060, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991, REGIMENTO INTERNO. RS-84 Baixar
07
mar
1997
Resolução
Modifica a redação da alinea a, inciso ii, art.
MODIFICA A REDAÇÃO DA ALINEA A, INCISO II, ART. 277 DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO 060/91. RS-83 Baixar
21
fev
1997
Resolução
Institui a leitura de trecho bíblico antes do início das sessões ordinárias e extraordinárias da câmara.
INSTITUI A LEITURA DE TRECHO BÍBLICO ANTES DO INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA. RS-80 Baixar