17.445 documentos · série 2026
02
abr
2025
solicita ao Exec. Mun. informar por qual motivo o Portal da Transparência não está sendo atualizado conforme rege a Lei nº 2.868/23 164 - LEI PORTAL DA TRANSPARENCIA - APE - 27.3.25 Baixar Of. SEGOV 0362 RESPONDE REQ. 164-ANA PAULA ESPINA Baixar
02
abr
2025
solicita ao Exec. Mun. informar por qual motivo não entrou em vigor a Lei nº 2.929, que dispõe sobre a inclusão de sinais visuais nas escolas como alternativa de sinais sonoros. 163 - CUMPRIR LEI 2929 - APE - 28.3.25 Baixar Of. SEGOV 0328 RESPONDE REQ. 163-ANA PAULA ESPINA Baixar
02
abr
2025
Designa fiscal para o Contrato nº 03/2025, referente ao Processo nº 17/2025, formalizado por dispensa de inexigibilidade, cujo objeto é a realização do curso na área de Direito Público, com foco na regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).…
02
abr
2025
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Roselene Amália Rovaris Leme. 36 - ROSELENE - 02.04.25.docx Baixar
01
abr
2025
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Luís Fernando Fogaça Fávero. 035 - LUIS -17-31-07 Baixar
01
abr
2025
7ª Sessão Ordinária - 01.04.25 Baixar
31
mar
2025
7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01.04.25.docx Baixar
31
mar
2025
Dispõe sobre substituição de Ouvidor em razão de férias. 034 - SUBSTITUIÇÃO OUVIDOR - 31.03.25.docx Baixar
31
mar
2025
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz. 033 - JORGE Baixar
31
mar
2025
A vice-presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna, vereadora Paula Savioli (Republicanos), representou o Legislativo em uma palestra sobre “A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor, na Prática”, ministrada pelo deputado federal Celso Russomanno (Republicanos). O evento…
27
mar
2025
Dispõe sobre autorização ao executivo para abertura de crédito especial PL 019 Baixar
27
mar
2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Inovação, ciência e Tecnologia dá outras providências PL 015 Baixar
27
mar
2025
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal, Marcia Miguel Figueira. 032 - MARCIA FIGUEIRA - 27.03.25.docx Baixar
26
mar
2025
Nesta terça-feira, 25, a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Jaguariúna, representada pelas vereadoras Graça Albaran (Procuradora da Mulher) e Geruza Reis (1ª Procuradora Adjunta), participou do V Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, realizado em Brasília–DF. O…
26
mar
2025
Congratulações e Louvor ao Sr. Flávio Fernandes Pacetta e a todos os estudantes da área da Saúde da UNIFAJ, pelo excelente trabalho prestado à população jaguariunense, no combate à dengue 014 - CONGRATULA UNIFAJ DENGUE - JM - 24.03.25 Baixar