30
set
1952
LEI 100/1959 - Lei
ALTERAÇÃO DO PARAGRÁFO UNICO DA LEI 25/56 E DO ARTIGO 151 DA LEI 166/53. 100LEI Baixar
17.434 documentos · série 2026
30
set
1952
ALTERAÇÃO DO PARAGRÁFO UNICO DA LEI 25/56 E DO ARTIGO 151 DA LEI 166/53. 100LEI Baixar
27
fev
1866
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O IEJ A FIM DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS NA FORMA QUE ESPECIFICA LEI-1866 Baixar
09
mai
209
Ementa: 94. DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DE CARROS ABANDONADOS PELAS RUAS DA CIDADE; ( NOTIFICAR CARROS ABANDONADOS ) 09 ABRIL Indicação-94 Baixar
01
ago
201
DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JULINA, NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO, NO PARQUE SANTA MARIA; (FESTA JULINA ESCOLAS) AGOSTO ] 5086_texto_integral Baixar