02
abr
2025
Requerimento
Requerimento 166/25
solicita ao Exec. Mun. informar se houve no ano de 2025, alterações na tarifa de água e esgoto. 166 - TARIFA AGUA ESGOTO - GA - 27.3.25 Baixar Of. SEGOV 0352 RESPONDE REQ. 166- GRAÇA Baixar
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18.120 documentos · série 2026
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18.120 resultados
02
abr
2025
Requerimento
165 - SENHAS PREFERENCIAIS UPA - APE - 27.3.25 Baixar Of.
165 - SENHAS PREFERENCIAIS UPA - APE - 27.3.25 Baixar Of. SEGOV 0341-RESPONDE REQ. 165-ANA PAULA ESPINA Baixar
02
abr
2025
Requerimento
Requerimento 164/25
solicita ao Exec. Mun. informar por qual motivo o Portal da Transparência não está sendo atualizado conforme rege a Lei nº 2.868/23 164 - LEI PORTAL DA TRANSPARENCIA - APE - 27.3.25 Baixar Of. SEGOV 0362 RESPONDE REQ. 164-ANA PAULA ESPINA Baixar
02
abr
2025
Requerimento
Requerimento 163/25
solicita ao Exec. Mun. informar por qual motivo não entrou em vigor a Lei nº 2.929, que dispõe sobre a inclusão de sinais visuais nas escolas como alternativa de sinais sonoros. 163 - CUMPRIR LEI 2929 - APE - 28.3.25 Baixar Of. SEGOV 0328 RESPONDE REQ. 163-ANA PAULA ESPINA Baixar
02
abr
2025
PortariaNº 037/2025
Designa fiscal para o Contrato nº 03/2025, referente ao Processo nº 17/2025, formalizado por dispensa de inexigibilidade, cujo objeto é a realização do curso na área de Direito Público, com foco na regulamentação e imple
Designa fiscal para o Contrato nº 03/2025, referente ao Processo nº 17/2025, formalizado por dispensa de inexigibilidade, cujo objeto é a realização do curso na área de Direito Público, com foco na regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).…
02
abr
2025
PortariaNº 036/2025
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Roselene Amália Rovaris Leme.
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Roselene Amália Rovaris Leme. 36 - ROSELENE - 02.04.25.docx Baixar
01
abr
2025
PortariaNº 035/2025
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Luís Fernando Fogaça Fávero.
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Luís Fernando Fogaça Fávero. 035 - LUIS -17-31-07 Baixar
01
abr
2025
Ata de Sessão
Ata da 7ª Sessão Ordinária de 1º de abril de 2025.
7ª Sessão Ordinária - 01.04.25 Baixar
31
mar
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 31 de março de 2025
7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01.04.25.docx Baixar
31
mar
2025
PortariaNº 034/2025
Dispõe sobre substituição de Ouvidor em razão de férias.
Dispõe sobre substituição de Ouvidor em razão de férias. 034 - SUBSTITUIÇÃO OUVIDOR - 31.03.25.docx Baixar
31
mar
2025
PortariaNº 033/2025
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz.
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz. 033 - JORGE Baixar
31
mar
2025
Notícia
Vice-presidente da Câmara participa de palestra sobre Direito do Consumidor com Celso Russomanno
A vice-presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna, vereadora Paula Savioli (Republicanos), representou o Legislativo em uma palestra sobre “A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor, na Prática”, ministrada pelo deputado federal Celso Russomanno (Republicanos). O evento…
27
mar
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 019/25
Dispõe sobre autorização ao executivo para abertura de crédito especial PL 019 Baixar
27
mar
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 015/25
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Inovação, ciência e Tecnologia dá outras providências PL 015 Baixar
27
mar
2025
PortariaNº 032/2025
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal, Marcia Miguel Figueira.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal, Marcia Miguel Figueira. 032 - MARCIA FIGUEIRA - 27.03.25.docx Baixar