17
set
2024
Ata de Sessão
Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 17 de setembro de 2024.
Ata-6a-Sessao-Extraordinaria-17.09.24 Baixar
Publicações
17.877 documentos · série 2026
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17
set
2024
Ata de Sessão
Ata da 21ª Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2024.
Ata-21a-Sessao-Ordinaria-17.09.24.pdf Baixar
16
set
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 21ª Sessão Ordinária - 16 de setembro de 2024
21a-SESSAO-ORDINARIA-17-09-24.docx Baixar
16
set
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei 051/24
Dispõe sobre a denominação do equipamento público da creche do Parque dos Ipês, em homenagem à Narciza Bertinati Barbosa. PL-051 Baixar
11
set
2024
PortariaNº 068/2024
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal, Sandra Regina Cavalcanti Neri.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal, Sandra Regina Cavalcanti Neri. 068-SANDRA-11.09.24 Baixar
11
set
2024
Diária / Passagem
REL.CONTAS PUBLICAR MES A MES. AGOSTO 2024
REL.CONTAS PUBLICAR MES A MES. AGOSTO 2024 Baixar
10
set
2024
Ata de Sessão
Ata da 20ª Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2024.
20a-Sessao-Ordinaria-10.09.24 Baixar
09
set
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 10 de setembro de 2024
20a-SESSAO-ORDINARIA-10.09.24-2 Baixar
09
set
2024
PortariaNº 067/2024
Designa Equipe de Fiscais da Plataforma de Compras Públicas.
Designa Equipe de Fiscais da Plataforma de Compras Públicas. 067-FISCAIS-PLATAFORMA-COMPRAS Baixar
05
set
2024
PortariaNº 066/2024
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de Empresa Especializada para serviços de telecomunicações para fornecimento, implementação, operação e manutenção de links de comunicação de dados permanentes.
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de Empresa Especializada para serviços de telecomunicações para fornecimento, implementação, operação e manutenção de links de comunicação de dados permanentes. 066-FISCAIS-LINK-1 Baixar
05
set
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei 032/24
Institui o dia do perdão no âmbito do município de Jaguariúna. PL-032-1 Baixar
05
set
2024
Projeto de Lei
projeto de Lei nº 035/24
Dispõe sobre o portal da transparência da qualidade do ensino das escolas públicas da rede municipal, e dá outras providências. PL-035 Baixar
05
set
2024
LeiNº 084/2023
Institui a revisão do plano Municipal de saneamento básico(PMSB) e do plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos (PMGIRS) do município de Jaguariúna, PL-084-ANEXO-I Baixar PL-084-ANEXO-II Baixar PL-08
Institui a revisão do plano Municipal de saneamento básico(PMSB) e do plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos (PMGIRS) do município de Jaguariúna, PL-084-ANEXO-I Baixar PL-084-ANEXO-II Baixar PL-084-ANEXO-III Baixar PL-084-ANEXO-IV Baixar PL-084-ANEXO-V…
04
set
2024
Indicação
solicita ao Executivo Municipal sistema de limitação de velocidade de tráfego, juntamente com a sinalização horizontal e vertical na rua Zenaide Ferreira Machado, Jd.
solicita ao Executivo Municipal sistema de limitação de velocidade de tráfego, juntamente com a sinalização horizontal e vertical na rua Zenaide Ferreira Machado, Jd. Ika 2 127-ESTUDO-REDUCAO-VELOCIDADE-WTF-03-09-24 Baixar
04
set
2024
Indicação
solicita ao Executivo Municipal alteração da Lei Complementar nº 209 de 2012, acrescentando o inciso XXVIII do art.
solicita ao Executivo Municipal alteração da Lei Complementar nº 209 de 2012, acrescentando o inciso XXVIII do art. 284. 126-BOMBEIROS-LEI-COMPLEMENTAR-WLTC-03-09-24 Baixar