16
mar
2026
Diária / Passagem
RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS E ADIANTAMENTO DE DESPESA DE VIAGEM - FEVEREIRO – 2026
RELATORIO FEVEREIRO 2026 Baixar
Publicações
17.434 documentos · série 2026
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17.434 resultados
16
mar
2026
PortariaNº 129/2026
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Deise Ramos Fernandes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Deise Ramos Fernandes. 129 - DEISE Baixar
16
mar
2026
Pauta de Comissão
Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 16/03/2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes realizada em 16 de março de 2026, contendo 8 itens incluindo projetos de decreto legislativo para concessão de títulos de cidadão jaguariunense e projetos de lei sobre isenções sociais, estacionamento acessível, responsabilidade civil, apoio a mães atípicas, prevenção de empresas de fachada e alteração em lei complementar sobre gratificações de servidores.
13
mar
2026
Processo Seletivo
RETIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CMJ 001/2026 DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO
RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CMJ 001 Baixar
13
mar
2026
Concurso PúblicoNº 001/2026
Retificação Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado CMJ 001/2026 - Agente de Serviços Gerais
Retificação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado CMJ nº 001/2026 para a contratação por prazo determinado de Agente de Serviços Gerais, apresentando a lista de classificados e não classificados.
13
mar
2026
Processo SeletivoNº 001/2026
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CMJ 001/2026 DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO – AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 13.03.26 Baixar
13
mar
2026
Aviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 07/2026 (REPUBLICAÇÃO)
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades diárias de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, de acordo com as especificações técnicas. Aviso de Dispensa _ mercado_REPUBLICADO_v3 Baixar Aviso de…
13
mar
2026
Processo SeletivoNº 001/2026
Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado CMJ 001/2026 - Agente de Serviços Gerais
Divulgação da classificação final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado CMJ nº 001/2026 para contratação por prazo determinado na função de Agente de Serviços Gerais.
13
mar
2026
Processo Seletivo
Classificação Preliminar do Processo Seletivo Simplificado CMJ 001/2026 - Agente de Serviços Gerais
Divulgação da classificação preliminar do processo seletivo simplificado para contratação por prazo determinado de Agente de Serviços Gerais, com listagem de 9 candidatos classificados e 1 não classificado.
13
mar
2026
Aviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 06/2026
Aquisição de mobiliário e cadeira giratória, com mão de obra de montagem, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência. 12. Aviso_de_Dispensa (1) Baixar 13. Modelo de proposta de preço Baixar 11. TR Mobiliário TI (1) Baixar
13
mar
2026
LeiNº 034/2026
Denomina o Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna.
Denomina o Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna. PL 034 Baixar
12
mar
2026
LeiNº 020/2026
Inclui, altera e suprime dispositivos da Lei nº 3.044, de 07 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre o funcionamento das feiras de Artesanato no Município de Jaguariúna e dá outras providências.
Inclui, altera e suprime dispositivos da Lei nº 3.044, de 07 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre o funcionamento das feiras de Artesanato no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 20 Baixar
12
mar
2026
LeiNº 016/2026
Institui o "Dia Municipal de Brincar", a ser celebrado anualmente em 28 de maio, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências .
Institui o "Dia Municipal de Brincar", a ser celebrado anualmente em 28 de maio, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências . PL 016 Baixar
12
mar
2026
LeiNº 002/2026
Cria gratificação para a Comissão de Coordenação da Escola de Governo e Gestão Pública "Dr.
Cria gratificação para a Comissão de Coordenação da Escola de Governo e Gestão Pública "Dr. José Emílio Pires Bergamasco. PL 002 Baixar
11
mar
2026
Indicação
Solicita a implantação de espaços públicos com equipamentos voltados à reabilitação física e fisioterapia preventiva, denominados “Academias de Reabilitação”, em praças, parques ou áreas próximas às Unidades Básicas de S
Solicita a implantação de espaços públicos com equipamentos voltados à reabilitação física e fisioterapia preventiva, denominados “Academias de Reabilitação”, em praças, parques ou áreas próximas às Unidades Básicas de Saúde, neste Município. INDICAÇÃO 64 Baixar