17.632 documentos · série 2026
21
fev
2024
Regula a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo. 233-REGULA-GESTAO-E-FISCALIZACAO-DE-CONTRATOS-21.02.24-2 Baixar
21
fev
2024
Dispõe sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado de São Paulo, em face do disposto no § 3º do art.…
21
fev
2024
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de licitação nas modalidades de Pregão e Concorrência, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo. 231-PREGAO-CONCORRENCIA-21.02.24-mesclado Baixar
21
fev
2024
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do SÃO PAULO, as modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e…
21
fev
2024
Dispõe sobre normas de Licitações e Contratos Administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, consolidando a regulamentação da matéria em seu âmbito.…
20
fev
2024
A Prefeitura de Jaguariúna está visitando nesta semana estabelecimentos comerciais com o objetivo de intensificar o combate ao mosquito Aedes Aegypti. As ações de monitoramento e fiscalização estão sendo feitas por uma equipe formada por profissionais das Secretarias de Saúde,…
20
fev
2024
Ata-2a-Sessao-Ordinaria-20.02.24 Baixar
20
fev
2024
2a-SESSAO-ORDINARIA-20-02-2024-1 Baixar
19
fev
2024
Altera a Lei Complementar Municipal nº 209, de 09 de maio de 2012, que “Dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da Administração…
16
fev
2024
003-EDITAL-DE-COMUNICACAO-CONCURSO-PUBLICO.DOC Baixar
16
fev
2024
(SEXTO) E (SÉTIMO) REL.CONTAS PUBLICAR MES A MES. Janeiro 2024 Baixar
09
fev
2024
Pesar pelo passamento do Sr. João Maria de Jesus Oliveira, ocorrido em 12 de janeiro de 2024 008-JOAO-MARIA-JM-31-01-24 Baixar
09
fev
2024
Pesar pelo passamento da Sra. Paschoalina Zapparoli Marconato, ocorrido em 29 de janeiro de 2024 007-PASCHOALINA-ZAPPAROLI-MARCONATO-JM-31-01-24 Baixar
09
fev
2024
Pesar pelo passamento da Sra. Maria Irene Marin Benati, ocorrido em 25 de janeiro de 2024 006-PESAR-MARIA-IRENE-WLTC Baixar
09
fev
2024
Pesar pelo passamento da Sra. Inês Sachi Mendes, ocorrido em 22 de janeiro de 2024 005-PESAR-INES-MENDES-WLTC Baixar