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Solicita elaborar Protocolo Oficial de Atendimento e de Acolhimento às Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, devidamente formalizado e padronizado, com definição clara de fluxos intersetoriais de atendiment

Solicita elaborar Protocolo Oficial de Atendimento e de Acolhimento às Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, devidamente formalizado e padronizado, com definição clara de fluxos intersetoriais de atendimento. INDICAÇÃO 53 Baixar

Solicita encaminhar a Casa Projeto de lei com vistas à alteração da Lei Municipal nº 209/2012, a fim de autorizar a flexibilização da carga horária dos servidores públicos municipais que necessitem acompanhar filhos ou d

Solicita encaminhar a Casa Projeto de lei com vistas à alteração da Lei Municipal nº 209/2012, a fim de autorizar a flexibilização da carga horária dos servidores públicos municipais que necessitem acompanhar filhos ou dependentes legais em tratamentos de saúde ou no atendimento…

Requerimento 056/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre transformar a Rua Francisco Vicente Simozo em via de mão única REQUERIMENTO 056 Baixar OFÍCIO Nº 59112026-87 REQ. 056- GRAÇA Baixar

Requerimento 055/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações referentes à processos licitatórios para municipalização da Saúde. REQUERIMENTO 055 Baixar OFÍCIO Nº 59082026-63 REQ. 055- GRAÇA Baixar

Requerimento 054/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações referentes à isenção de IPTU para idoso no Município REQUERIMENTO 054 Baixar

Câmara aprova homenagem à ativista Vânia Pereira Queiroz no Centro Municipal do Autismo

A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, nesta terça-feira, 03/03, durante a 4ª sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 34/26 do Executivo, que denomina o novo Centro Municipal do Autismo da cidade com o nome de Vânia Pereira Queiroz. A iniciativa é um reconhecimento público à…

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Fabiano Amaral de Barros.

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Fabiano Amaral de Barros. 128 - FABIANO Baixar

Concessão de férias ao funcionário Misael Franco Rodrigues Batista

Portaria que concede férias ao analista de compras e licitações Misael Franco Rodrigues Batista referentes ao período de 04 de março de 2025 a 03 de março de 2026, a serem retiradas em dois períodos, com pagamento de 10 dias em pecúnia.

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 04/03/2026

Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna, contendo 11 projetos de lei para discussão e análise em diferentes comissões temáticas.

Edital nº 006/2026 - Processo Seletivo Simplificado CMJ 001/2026- de Contratação por prazo determinado - Agente de Serviços Gerais.

EDITAL PROCESSO SELETIVO CMJ 001-26 Baixar

PCA 2025/2026

Plano de Contratação Anual - 2025/2026

Ata da Audiência Pública das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2025.

10 - ATA -26.02.26 Baixar 9 - PRESENÇA-INSCRIÇÃO FALA Baixar 6 - MATERIAL SLIDE Baixar

Ata da 4ª Sessão Ordinária de 03 de março de 2026.

4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03.03.26 DANIELA Baixar CAPA Baixar PRESENÇA REGIMENTAL Baixar VOTAÇÃO Baixar ORADORES EXPEDIENTE Baixar PRESENÇA ORDEM DO DIA Baixar ORADORES ORDEM DO DIA Baixar CONTRACAPA Baixar 4ª S.O. 03-03 Baixar

Nomeia Comissão Especial para o Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária de 2026

Portaria que nomeia comissão especial composta por quatro servidores da Câmara Municipal para analisar e julgar candidatos no Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária realizado em 2026.

Planos de Atividades - Teste 2026