29
nov
2023
Contrato
Termo de Contrato n° 012/2023 - SGP SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA
TC-012_2023 Baixar CONVOC Baixar TERMO-DE-CIENCIA-E-DE-NOTIFICACAO-3 Baixar
Publicações
17.633 documentos · série 2026
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17.633 resultados
29
nov
2023
Notícia
Formatura de alunos da Etec e Univesp é prestigiada por vereadores no Teatro Dona Zenaide
Muita emoção marcou, na última segunda-feira (27), a cerimônia de formatura de alunos do curso Técnico em Logística da Etec Euro Albino de Souza (Mogi Guaçú), sala descentralizada de Jaguariúna, e do curso de Pedagogia da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo). O…
29
nov
2023
PortariaNº 076/2023
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnico-profissional especializado, na área do Direito Público, especialmente na elaboração de propostas d
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnico-profissional especializado, na área do Direito Público, especialmente na elaboração de propostas de minutas de regulamentação da nova Lei de Licitações (Lei…
28
nov
2023
Notícia
Palestra sobre preconceito racial no cotidiano acontece nesta terça-feira (28), na Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Jaguariúna sedia nesta terça-feira (28), às 19 horas, uma palestra abordando o preconceito racial no nosso cotidiano. O evento, alusivo ao Dia da Consciência Negra e organizado pelo vereador Afonso Lopes da Silva, o Silva, será aberto ao público. A palestra…
27
nov
2023
Notícia
Vereadores participam de reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMC, em Jaguariúna
Os vereadores Romilson Silva, presidente da Câmara Municipal, Afonso Lopes da Silva, o Silva, Menezes do Canil e Ton Proêncio participaram, no sábado (25), da última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), presidido pelo prefeito…
24
nov
2023
Lei
institui a Pessoa Física, residente em Jaguariúna ou não, como “Cidadã ou Cidadão Amigo da Escola.
institui a Pessoa Física, residente em Jaguariúna ou não, como “Cidadã ou Cidadão Amigo da Escola. PL-064 Baixar
24
nov
2023
Lei
institui, no âmbito do Município de Jaguariúna, protocolo para vacinação com BCG, de todos os nascidos vivos, com peso a partir de 2000 gramas, antes da alta hospitalar.
institui, no âmbito do Município de Jaguariúna, protocolo para vacinação com BCG, de todos os nascidos vivos, com peso a partir de 2000 gramas, antes da alta hospitalar. PL-081 Baixar
24
nov
2023
Projeto de Lei
Institui o Fundo Municipal de Áreas Institucionais e de Lazer.
Institui o Fundo Municipal de Áreas Institucionais e de Lazer. PLC-011 Baixar
24
nov
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre a alteração dos artigos 95, 96, 99 e 104, e a inclusão do artigo 99-A da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Município de Jaguariúna.
Dispõe sobre a alteração dos artigos 95, 96, 99 e 104, e a inclusão do artigo 99-A da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Município de Jaguariúna. PLC-016 Baixar
24
nov
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre a alteração dos artigos 125, 130, 135, 137, 138 e 159 da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Município de Jaguariúna.
Dispõe sobre a alteração dos artigos 125, 130, 135, 137, 138 e 159 da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Município de Jaguariúna. PLC-015 Baixar
24
nov
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 067/2023
Institui o Encontro de Veículos Terrestres Antigos e outras modalidades correlatas, no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna, e dá outras providências PL-067 Baixar
23
nov
2023
Notícia
Comitiva da Câmara Municipal de Jaguariúna visita a Escola do Legislativo de Campinas
O presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna, vereador Romilson Silva, visitou, nesta quarta-feira, a Câmara Municipal de Campinas. Recepcionado pelo presidente Luiz Rossini, Romilson foi conhecer a estrutura da Escola do Legislativo de Campinas – ELECAMP. O projeto que cria a…
23
nov
2023
Indicação
solicitando ao Executivo Municipal o envio de projeto de lei a esta Casa, dispondo sobre autorização para o desdobro de lotes, com mínimo 250m 2 , resultando cada um em 125m 2 , apenas para os imóveis que possuem plantas
solicitando ao Executivo Municipal o envio de projeto de lei a esta Casa, dispondo sobre autorização para o desdobro de lotes, com mínimo 250m 2 , resultando cada um em 125m 2 , apenas para os imóveis que possuem plantas aprovadas e estejam edificados.…
23
nov
2023
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da Prefeitura viabilizar uma tenda/cobertura, na área externa do Centro de Especialidades.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da Prefeitura viabilizar uma tenda/cobertura, na área externa do Centro de Especialidades. 461-COBERTURA-AREA-EXTERNA-CENTRO-ESPECIALIDADES-WBM-17.11.23 Baixar
23
nov
2023
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a autonomia Administrativa para fixar o valor da tarifa de água e esgoto.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a autonomia Administrativa para fixar o valor da tarifa de água e esgoto. 460-TARIFA-AGUA-E-ESGOTO-FSC-17.11.23 Baixar