14
nov
2023
Ata de Sessão
Ata da 26ª Sessão Ordinária de 14 de novembro de 2023.
Ata-26a-Sessao-Ordinaria-14.11.23 Baixar
Publicações
17.654 documentos · série 2026
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14
nov
2023
Pauta de Sessão
Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 14/11/2023
26a-SESSAO-ORDINARIA-1 Baixar
14
nov
2023
PortariaNº 074/2023
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar e contratação de empresa especializada para os serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, englobando a elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Téc
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar e contratação de empresa especializada para os serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, englobando a elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa…
13
nov
2023
Notícia
Informações sobre conclusão do asfalto na Estrada Carlos Gomes são solicitadas em requerimento aprovado na Câmara
De autoria do vereador José Alaercio de Toledo Lima Júnior, o Dr. Júnior, os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram o Requerimento 406/2023, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre o prazo para término da obra de pavimento asfáltico na JGR - 020…
13
nov
2023
PortariaNº 073/2023
Dispõe sobre indicação de Vereador como Membro da ARES PCJ – Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Dispõe sobre indicação de Vereador como Membro da ARES PCJ – Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. 073-MEMBRO-ARES-EMP-2023.docx Baixar
10
nov
2023
Notícia
Inscrições para cursos gratuitos da Etec são prorrogadas até segunda-feira, dia 13
Se você ainda não se inscreveu, aproveite essa oportunidade! As inscrições para o Vestibulinho do Primeiro Semestre de 2024 da classe descentralizada da Escola Técnica (ETEC) de Jaguariúna foram prorrogadas até segunda-feira, dia 13 de novembro. São 40 vagas para o curso de…
10
nov
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 091/2023
Altera a Lei Municipal nº 1.306, de 16 de janeiro de 2001, que “dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências” e dá outras providências PL-091 Baixar
10
nov
2023
Resolução
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos hinos Nacional e Municipal antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal de Jaguariúna.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos hinos Nacional e Municipal antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal de Jaguariúna. PR-004 Baixar
10
nov
2023
Resolução
Regulamenta a concessão de Titulo de Cidadania, e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de Titulo de Cidadania, e dá outras providências. PR-003.pdf Baixar
10
nov
2023
PortariaNº 072/2023
Dispõe sobre a readaptação da servidora Marlene Aparecida de Souza, Servente Contínuo, para funções que especifica.
Dispõe sobre a readaptação da servidora Marlene Aparecida de Souza, Servente Contínuo, para funções que especifica. 072-READAPTACAO-MARLENE-10-11-23 Baixar
10
nov
2023
Moção
Congratulações e Louvor à Casa da Memória Padre Gomes Jaguariúna, pela inauguração da 13ª Exposição da Casa da Memória, a “Jaguariúna nos anos 50 e 60”.
Congratulações e Louvor à Casa da Memória Padre Gomes Jaguariúna, pela inauguração da 13ª Exposição da Casa da Memória, a “Jaguariúna nos anos 50 e 60”. 123-CONGRATULA-EXPOSICAO-CASA-DA-MEMORIA-EMP-06.11.23 Baixar
10
nov
2023
Moção
Congratulações e Louvor à UNIFAJ, pelo reconhecimento com a melhor nota geral da região Metropolitana de Campinas e a 9ª maior nota do Estado de São Paulo.
Congratulações e Louvor à UNIFAJ, pelo reconhecimento com a melhor nota geral da região Metropolitana de Campinas e a 9ª maior nota do Estado de São Paulo. 122-CONGRATULACOES-UNIFAJ-WLTC-05.11.23 Baixar
10
nov
2023
Moção
Pesar pelo passamento da Sra.
Pesar pelo passamento da Sra. Maria da Conceição Lacerda, ocorrido em 19 de outubro, aos 95 anos. 121-PESAR-MARIA-CONCEICAO-LACERDA-WLTC-25.10.23 Baixar
10
nov
2023
Moção
Congratulações e louvor ao Programa Comunicação sem Fronteiras, que oferece aulas gratuitas de língua portuguesa para migrantes estabelecidos em Jaguariúna.
Congratulações e louvor ao Programa Comunicação sem Fronteiras, que oferece aulas gratuitas de língua portuguesa para migrantes estabelecidos em Jaguariúna. 120-PROGRAMA-COMUNICACAO-SEM-FRONTEIRAS-ALS-07.11.23 Baixar
10
nov
2023
Moção
Apoio ao Congresso Nacional, em face a tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um po
Apoio ao Congresso Nacional, em face a tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal…