17.663 documentos · série 2026
04
out
2023
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quarta-feira (4), o código-fonte das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de 2024, exatamente daqui a um ano e dois dias. Com isso, o TSE inicia o Ciclo de Transparência – Eleições 2024. Neste período, a ação…
03
out
2023
Ata-22a-Sessao-Ordinaria-03.10.23 Baixar
03
out
2023
A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, nesta terça-feira (3), a 22ª sessão ordinária do ano. Aberta ao público, a reunião terá inicio às 18h30 e será transmitida através do canal do Poder Legislativo no Youtube. Serão votados sete projetos, dois substitutivos, 13…
03
out
2023
TC.-1 Baixar CONVOC_-3 Baixar TERMO-DE-CIENCIA-E-DE-NOTIFICACAO.docx-3 Baixar
03
out
2023
TC.-1.docx-2 Baixar CONVOC_-2 Baixar TERMO-DE-CIENCIA-E-DE-NOTIFICACAO.docx-2 Baixar
03
out
2023
TC.-1.docx-1 Baixar CONVOC_-1 Baixar TERMO-DE-CIENCIA-E-DE-NOTIFICACAO.docx-1 Baixar
03
out
2023
22a-SESSAO-ORDINARIA-03.10.2023 Baixar
03
out
2023
Dispõe sobre concessão de Título de " Cidadã Jaguariunense ", a Sra. Elizete Moura de Oliveira. PDL-077 Baixar
03
out
2023
Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, do art. 2º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal, em homenagem às mulheres, e dá outras providências.…
03
out
2023
Dispõe sobre concessão de Título de " Cidadão Jaguariunense ", ao Fábio Pedron. PDL-078 Baixar
02
out
2023
Jaguariúna conheceu neste domingo seus novos conselheiros tutelares. Mais de 2,5 mil eleitores foram as urnas, totalizando quase 7,8 mil votos. Responsáveis por garantir a preservação dos direitos das crianças e adolescentes, os conselheiros tutelares são escolhidos por votação…
02
out
2023
TC.-1.docx Baixar CONVOC_ Baixar TERMO-DE-CIENCIA-E-DE-NOTIFICACAO.docx Baixar
01
out
2023
A Câmara Municipal de Jaguariúna abrirá inscrições para o concurso público, sendo nove vagas disponíveis para oito cargos, além da formação de cadastro reserva. O edital foi publicado na última sexta-feira (29) no Diário Oficial do Município e as inscrições estão previstas para…
29
set
2023
Revoca o art. 7º da Lei Municipal nº 2.654/2019, que dispõe sobre o serviço de utilidade pública, sob regime de permissão, para execução do transporte Individual de passageiros em veículos automotores de aluguel (táxi). PL-27 Baixar
29
set
2023
Pesar pelo passamento da Sra. Hortência de Fátima Ferreira Zóia, ocorrido em 23 de setembro, aos 64 anos 105-PESAR-HORTENCIA-ZOIA-WLTC-25.09.23 Baixar