17.682 documentos · série 2026
18
mai
2023
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre quais escolas e creches possuem monitoramento com câmeras nas áreas internas e externas, bem como identificação do departamento responsável e documentação dos equipamentos conforme Lei 2.824/2022.
18
mai
2023
Solicita à Casa informações sobre os funcionários públicos aposentados que se encontram ativos na Câmara Municipal de Jaguariúna. 193-INF.-FUNCIONARIOS-APOSENTADOS-CAMARA-MUNICIPAL-EMP-15.05.23 Baixar
18
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações específicas sobre os Bairros Princesa D’Oeste e Jardim Botânico. 192-INF.-PRINCESA-DOESTE-E-JD.-BOTANICO-EMP-15.05.23 Baixar
18
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal envio de todos os controles de ponto de entrada e saída dos médicos pediatras do PAI, dentre outras questões. 191-ESCALA-E-HORARIO-PEDIATRAS-APE-15.05.23-1 Baixar
18
mai
2023
Congratulações e Louvor à Banda Municipal de Jaguariúna, pelos trabalhos prestados à sociedade jaguariunense. 051-CONGRATULA-BANDA-MUNICIPAL-EMP-15.05.23 Baixar
18
mai
2023
Moção de protesto contrário ao Projeto de Lei nº 752/2021 que altera a Lei da Taxa Judiciária, aumentando as custas processuais e dificultando o acesso à Justiça dos cidadãos. A moção propõe encaminhamento ao Presidente da Assembleia Legislativa e à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo.
18
mai
2023
Pesar pelo passamento do sr. Sebastião Lisboa, em 10 de maio corrente, aos 77 anos. 049-PESAR-SEBASTIAO-LISBOA-JM-11.05.23 Baixar
18
mai
2023
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 4/2023, de Romilson Silva, que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação, no âmbito do Município de…
18
mai
2023
Audiência Pública Comissão Obras, Planejamento, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Transportes
18
mai
2023
Audiência Pública Metas Fiscais
18
mai
2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Beatriz Parise. DEC.-LEG.-426 Baixar
17
mai
2023
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense” ao Senhor Sinesino Luiz da Silva. DEC.-LEG.-440 Baixar
17
mai
2023
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense” ao Senhor José Ramos Filho. DEC.-LEG.-439 Baixar
17
mai
2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Maria Ignes Zamboni Andrighetto. DEC.-LEG.-438 Baixar
17
mai
2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Vanilda Silva Andrighetto. DEC.-LEG.-437 Baixar