Publicações

Câmara realiza audiência pública sobre o projeto que cria o Plano Municipal pela Primeira Infância

Indicação nº 192 /2026 - Valorização, capacitação e reconhecimento dos condutores de ambulância

Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas voltadas à valorização, capacitação e reconhecimento dos condutores de ambulância que atuam na rede pública municipal de saúde, incluindo incentivos a cursos de capacitação, ações de reconhecimento, atualização sobre normas de trânsito e avaliação de condições de trabalho.

14ª Sessão é marcada por cobranças e homenagens

Legislativo pediu informações sobre contratos e exaltou atuação de policiais, professores e organizadores de evento tradicional de cavalaria.

Dispensa nº 16/2026 - Expedição de certificado de licença CLCB

Prestação de serviços técnicos especializados para obtenção e/ou renovação de AVCB/CLCB, compreendendo vistoria técnica preliminar das instalações e sistemas de prevenção e combate a incêndio, elaboração de laudos técnicos, emissão de ART/RRT por profissional habilitado, elaboração e protocolo da documentação necessária junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, acompanhamento do processo no sistema Via Fácil Bombeiros, incluindo correções e atendimento a exigências até a emissão final do certificado.

Moção nº 056/2026 - Congratulação e Louvor à Professora Haydée Benatti

Moção de congratulações e louvor à Professora Haydée Benatti em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes.

Moção nº 55/2026 - Congratulações ao Professor Adrian Beloto

Moção de congratulações e louvor ao Professor Adrian Beloto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes, nas modalidades de Ballet e Jazz.

Moção nº 54/2026 - Congratulações ao Professor Jeferson Lucas

Moção de congratulações e louvor ao Professor Jeferson Lucas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes.

Moção nº 53/2026 - Parabéns à equipe da Secretaria Municipal de Saúde pelo Dia B da Saúde Bucal

Moção de congratulação e parabenização à Doutora Milena Gomes, Coordenadora de Saúde Bucal, e aos profissionais do Setor Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde pela exitosa realização das ações alusivas ao "Dia B da Saúde Bucal" ocorridas em 28 de maio de 2026, com atividades educativas na APAE de Jaguariúna.

Moção nº 52/2026 - Congratulação aos policiais civis da DISE de Mogi Guaçu e Jaguariúna

Moção de congratulações e reconhecimento aos policiais civis da Delegacia de Investigações (DISE) de Mogi Guaçu e aos policiais civis que atuaram em Jaguariúna pelo excelente trabalho desenvolvido na Operação Falsa Ordem, que resultou na prisão de integrante de organização criminosa especializada em golpes eletrônicos e fraudes financeiras.

Moção nº 51/2026 - Congratulação à 51ª Cavalaria Antoniana

Moção de congratulação aos organizadores, participantes, apoiadores e colaboradores pela realização da 51ª Cavalaria Antoniana, evento de grande importância cultural, religiosa e tradicional realizado em 07 de junho de 2026. A moção reconhece a contribuição do evento para a valorização das tradições locais, incentivo ao turismo e fortalecimento da identidade comunitária.

Requerimento nº 162/2026 - Informações sobre o Curso de Gastronomia da Escola das Artes

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre planejamento, continuidade, estrutura e investimentos relacionados ao Curso de Gastronomia oferecido pela Escola das Artes do Município.

Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Emerson Aparecido de Menezes

Projeto que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Emerson Aparecido de Menezes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Jaguariúna. O projeto foi aprovado em discussão nas comissões permanentes em 13/04/2026 e posteriormente promulgado como Decreto Legislativo nº 581 em 20/05/2026.

Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria a Warde Kassouf Montovani

Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Warde Kassouf Montovani, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à cidade de Jaguariúna, especialmente na área educacional.

Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Josi Rosana Panini

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Josi Rosana Panini, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, especialmente na preservação da memória e história local através de seu trabalho na Casa da Memória.

Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria a Kátia Aparecida Justino Gonçalves

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Kátia Aparecida Justino Gonçalves, como reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Jaguariúna. Aprovado em única discussão em sessão de 19/05/2026.