17.724 documentos · série 2026
18
nov
2022
O presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna Afonso Lopes da Silva, o Silva, recebeu, nesta sexta-feira (18), representantes Conselho Municipal do Idoso de Jaguariúna, que manifestaram gratidão pelo apoio dado pelo Poder Legislativo a campanha de destinação dos recursos do…
18
nov
2022
Designa Pregoeiro para atuar no Pregão nº 003/2022 - Serviço de Gerenciamento de Abastecimento de Combustíveis em veículos, e outros serviços prestados por Postos credenciados, por meio de sistema informatizado de cartão magnético. PORTARIA-145 Baixar
18
nov
2022
Dispõe sobre transferência de dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
18
nov
2022
Dispõe sobre o Reajuste da Cesta de Natal concedida em Pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
18
nov
2022
Os secretários municipais de Jaguariúna participaram, nesta quinta-feira (17), da Audiência Pública para estudos do Projeto de Lei 57/2022, do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. Na ocasião, os secretários detalharam…
17
nov
2022
A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, nesta quinta-feira (17), Audiência Pública para estudos do Projeto de Lei 57/2022, do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. Aberta ao público, a audiência terá inicio às 18…
16
nov
2022
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Luís Fernando Fogaça Favero. PORTARIA-144 Baixar
16
nov
2022
institui o Credenciamento das Escolas de Educação Infantil do Município de Jaguariúna e dispõe sobre a contratação dessas instituições para o atendimento educacional de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, em período integral ou parcial, cadastradas,…
16
nov
2022
estabelece a disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal e dá outras providências. Baixar
16
nov
2022
Institui a Lei “Preço Claro” no âmbito do Município de Jaguariúna, estabelecendo a obrigatoriedade da informação do valor por unidade de medida nas etiquetas de preços afixadas nas gondolas dos supermercados. PL-049-PRECO-CLARO Baixar
16
nov
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo para se utilizar tachões como redutor de velocidade no bairro Florianópolis. 302-TACHOES-RUAS-FLORIPA-WTF-07-11-2022 Baixar
16
nov
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será enviada para a Câmara Municipal a Lei Complementar que dá isenção de IPTU aos bens tomados e inventariados pelo CONPHAAJ, no Município; 301-ISENCAO-IPTU-BENS-TOMBADOS-WLTC-07.11.22 Baixar
16
nov
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à “Política de Bem Estar Animal”; de como são atendidos os casos de urgência e emergência de animais domésticos e silvestres, entre outras informações; 300-POLITICA-BEM-ESTAR-ANIMAL-WLTC-07.11.22 Baixar
16
nov
2022
Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre reparos na cerca de proteção ambiental, poda e conservação da vegetação em área de mata ciliar na Rua Julia Calhau Rodrigues (bairro Nova Jaguariúna), que oferece riscos ambientais e de segurança pública.
16
nov
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre a data de reabertura do Parque José Theodoro de Lima, no bairro Cruzeiro Sul, que permanece fechado há mais de 2 anos para manutenção e melhorias.