04
out
2022
Pauta de Sessão
Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 04/10/2022
22a-SESSAO-ORDINARIA-04.10.22-1 Baixar
Publicações
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04
out
2022
Decreto LegislativoNº 405/2022
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Antônio Vicente Pereira.
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Antônio Vicente Pereira. DEC-LEG-405-1 Baixar
04
out
2022
Decreto LegislativoNº 404/2022
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor José da Costa Silva .
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor José da Costa Silva . DEC-LEG-404 Baixar
04
out
2022
Decreto LegislativoNº 403/2022
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor Francisco das Chagas Rodrigues da Silva.
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor Francisco das Chagas Rodrigues da Silva. DEC-LEG-403 Baixar
04
out
2022
Decreto LegislativoNº 402/2022
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor Aparecido da Hora Freitas.
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor Aparecido da Hora Freitas. DEC-LEG-402 Baixar
30
set
2022
Notícia
Idosos de Jaguariúna participam da 1ª Exp60+, no Espaço Boulevard
Os vereadores Afonso Lopes da Silva, o Silva, presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna e Wanderley Teodoro Filho participaram, nesta sexta-feira (30), da 1ª Exp60+ Jaguariúna. O evento, em alusão ao Dia Nacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro, aconteceu no espaço…
27
set
2022
Notícia
BC estabelece limite de cobrança de taxas nas máquinas de cartão
O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de operações de cartões pré-pagos e de cartões de débito. A TIC é a remuneração paga ao emissor do cartão, a cada transação, pelo credenciador do estabelecimento…
26
set
2022
Notícia
Câmara de Jaguariúna sedia Audiência Pública de Metas Fiscais, nesta segunda-feira (26)
A Câmara Municipal de Jaguariúna sedia nesta segunda-feira (26), uma Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, relativas ao segundo quadrimestre de 2022. Aberta ao público, a audiência terá transmissão pela Internet, através do canal do Poder Legislativo…
26
set
2022
MoçãoNº 094/2022
de Congratulações e Louvor ao Programa Bombeiros na Escola, por transmitir às crianças e adolescentes a importância do trabalho desenvolvido pela Corporação para que sejam multiplicadores das boas práticas de cidadania,
de Congratulações e Louvor ao Programa Bombeiros na Escola, por transmitir às crianças e adolescentes a importância do trabalho desenvolvido pela Corporação para que sejam multiplicadores das boas práticas de cidadania, acontecido em 13 de setembro, no Teatro Municipal Dona…
26
set
2022
MoçãoNº 093/2022
de Pesar pelo passamento do Sr.
de Pesar pelo passamento do Sr. Antônio Lula de Figueiredo, aos 90 anos de idade, no último dia 06 de setembro. 093-PESAR-ANTONIO-LULA-FIGUEIREDO-JATLJ-08.09.22 Baixar
26
set
2022
RequerimentoNº 259/2022
solicitando ao Executivo Municipal informações se as câmeras de segurança estão em pleno funcionamento e qual a dificuldade enfrentada para identificação dos atuais furtos no Município; 259-FUNCIONAMENTO-CAMERAS-SEGURANC
solicitando ao Executivo Municipal informações se as câmeras de segurança estão em pleno funcionamento e qual a dificuldade enfrentada para identificação dos atuais furtos no Município; 259-FUNCIONAMENTO-CAMERAS-SEGURANCA-APE-19.09.22 Baixar
26
set
2022
RequerimentoNº 258/2022
258-DISPENSA-LICITACAO-018.22-EMP-19.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre Dispensa de Licitação nº 018/2022 – Contrato nº 133/2022, cuja contratada é a Empresa Converd Construção Civil Ltda –
258-DISPENSA-LICITACAO-018.22-EMP-19.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre Dispensa de Licitação nº 018/2022 – Contrato nº 133/2022, cuja contratada é a Empresa Converd Construção Civil Ltda – Prestação de Serviços de Tapa buracos;
26
set
2022
RequerimentoNº 257/2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o processo para liberação de alvarás para os eventos realizados em comemoração ao aniversário da cidade; especialmente o alvará para o show no Parque Santa Maria, acon
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o processo para liberação de alvarás para os eventos realizados em comemoração ao aniversário da cidade; especialmente o alvará para o show no Parque Santa Maria, acontecido no dia 10 de setembro e, para o evento no Boulevard,…
26
set
2022
RequerimentoNº 256/2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o retorno, neste ano de 2022, da realização das tradicionais formaturas das escolas municipais no Teatro Municipal Dona Zenaide, e caso não aconteçam, quais os motivos
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o retorno, neste ano de 2022, da realização das tradicionais formaturas das escolas municipais no Teatro Municipal Dona Zenaide, e caso não aconteçam, quais os motivos; 256-REALIZACAO-FORMATURA-ESCOLAS-MUNICIPAIS-EMP-19.09.22…
26
set
2022
RequerimentoNº 255/2022
255-MEDIDAS-LEI-12.764-JATLJ-20.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para cumprimento da Lei nº 12.764 de 2012 – que institui a Política Nacional de Proteção
255-MEDIDAS-LEI-12.764-JATLJ-20.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para cumprimento da Lei nº 12.764 de 2012 – que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista;