17.724 documentos · série 2026
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074-APELO-TAXA-LICENCIAMENTO-EMP-01.08.22 Baixar de Apelo para que os srs. Deputados Estaduais Mauro Bragato, Gilmaci Santos, Ricardo Mellão, Carlão Pignatari, Cauê Macris, bem como o Sr. Rodrigo Garcia, Governador do Estado de São Paulo e Sr. Marcio Gustavo Bernardes Reis,…
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2022
de Congratulações e Louvor a Secretaria Municipal de Saúde, ao Diretor Jackson, à Assistente Social Lilian e ao Sr. Pereira, Chefe do Setor de Ambulância, pela belíssima ação conjunta realizada para transformar em realidade um sonho do jovem Vitor Gabriel da Silva Peresan;…
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2022
de pesar pelo passamento da Sra. Dozolina de Godoy Maciel dos Santos, ocorrido no último dia 08 de junho, aos 71 anos; 072-DOZOLINA-DE-GODOY-ALS-13.7.22 Baixar
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2022
de pesar pelo passamento da Sra. Valdesia Aparecida da Silva, ocorrido no último dia 06 de julho, aos 56 anos; 071-PESAR-VALDESIA-APARECIDA-SILVA-ALS-13.7.22 Baixar
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2022
de pesar pelo passamento do Sr. José Humberto de Carvalho – Zé do Gás, ocorrido no último dia 07 de julho; 070-ZE-DO-GAS-WTF-02-08-2022 Baixar
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2022
Moção de pesar apresentada à Câmara Municipal pelo falecimento do adolescente Vítor Gabriel da Silva Peresan, aos 14 anos de idade, ocorrido em 22 de junho de 2022.
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solicitando ao Executivo Municipal informações que especifica sobre aquisição de um aparelho de Hemodinâmica para o hospital Walter Ferrari. 251-APARELHO-HEMODINAMICA-HOSPITAL-JM-05.09.22 Baixar
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2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o procedimento de Inexigibilidade 006/2022 -Realização de Show Artístico da Dupla Fernando e Sorocaba, em comemoração ao aniversário da cidade; 250-SHOW-FERNANDO-E-SOROCABA-EMP-05.09.22 Baixar
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2022
Requerimento ao Prefeito solicitando informações sobre responsabilidade pela manutenção, zeladoria, arrecadação de taxas e contratos de uso da rodoviária municipal, bem como questões de segurança patrimonial.
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Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a arrecadação referente a diversos itens de taxas de licença conforme a Lei Complementar nº 4/1991.
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2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implantação de lombada ou outro acessório para controle de velocidade na Ider Carpi, próximo ao nº 47, no bairro Florianópolis, visando aumentar a segurança dos pedestres.
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2022
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre quantidade de pacientes aguardando exames e cirurgias, bem como tempo médio de espera para procedimentos da Secretaria de Saúde de Jaguariúna.
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Requerimento do vereador Romilson Nascimento Silva solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre contratos de serviço de internet em vigência, prédios públicos com internet gratuita e locais com sinal Wi-fi disponibilizado aos munícipes.
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2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o Programa Auxílio Brasil, incluindo número de cartões ativos, famílias beneficiárias, critérios de elegibilidade e repasses estaduais e federais nos anos 2020, 2021 e primeiro semestre de 2022.
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2022
solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito das receitas advindas do programa de Incentivo à Regularização Fiscal – Lei Complementar nº 360/2021; 243-INFORMACOES-PROGRAMA-INCENTIVO-FISCAL-RNS-02.09.22 Baixar