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17.724 documentos · série 2026

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17.724 resultados

12

mai

2022

IndicaçãoNº 128/2022

solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para elaboração de atividades destinadas à educação ambiental, similar ao projeto “Para viver de bem com os bichos”, na rede municipal de ensino; ATIVIDADES

solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para elaboração de atividades destinadas à educação ambiental, similar ao projeto “Para viver de bem com os bichos”, na rede municipal de ensino; ATIVIDADES-DE-EDUCACAO-AMBIENTAL-RNS-06.05.22.docx Baixar

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mai

2022

IndicaçãoNº 127/2022

solicitando ao Executivo Municipal intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo, para a criação da Delegacia da Criança e do Adolescente no Município de Jaguariúna; DELEGACIA-DA-CRIANCA-E-ADOLESCENTE-RNS-06.05.22.

solicitando ao Executivo Municipal intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo, para a criação da Delegacia da Criança e do Adolescente no Município de Jaguariúna; DELEGACIA-DA-CRIANCA-E-ADOLESCENTE-RNS-06.05.22.docx Baixar

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mai

2022

RequerimentoNº 146/2022

Requerimento solicitando informações sobre microchipagem e censo animal no município

Requerimento do Vereador Walter Luís Tozzi de Camargo solicitando ao Prefeito informações sobre estudos de microchipagem de animais domésticos e realização de censo animal no município de Jaguariúna.

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mai

2022

RequerimentoNº 145/2022

Requerimento sobre Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (REFIS)

Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre a Lei Complementar que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, comparando a aderência e receita das Leis Complementares 336/2019 e 360/2021, incluindo dados sobre parcelamentos, descontos e dívida ativa, com sugestão de melhoria nos termos oferecidos.

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mai

2022

RequerimentoNº 144/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação do “Programa Auxílio Uniforme Escolar”, nas escolas públicas de Jaguariúna, a exemplo das Prefeituras de São Paulo e São Caetano do Sul; 144-AUXILIO-UNIF

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação do “Programa Auxílio Uniforme Escolar”, nas escolas públicas de Jaguariúna, a exemplo das Prefeituras de São Paulo e São Caetano do Sul; 144-AUXILIO-UNIFORME-ESCOLAR-EMP-10-05-2022 Baixar

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mai

2022

RequerimentoNº 143/2022

Requerimento sobre ampliação da Estação de Tratamento de Água Central

Requerimento solicitando informações ao Prefeito sobre o volume de água tratada, prazo de conclusão e capacidade de tratamento da ampliação da ETA Central, considerando o crescimento populacional e aprovação de novos loteamentos no município.

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mai

2022

RequerimentoNº 142/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.672/2020, de sua autoria, que institui a aplicação do questionário M-CHAT nas UBSs – Unidades de Pronto Atendimento; 142-QUESTIONARIO-M-CHAT-

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.672/2020, de sua autoria, que institui a aplicação do questionário M-CHAT nas UBSs – Unidades de Pronto Atendimento; 142-QUESTIONARIO-M-CHAT-UBS-RRS-06.05.22 Baixar

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mai

2022

RequerimentoNº 141/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.662/2019, de sua autoria, que institui a Semana do Programa Educacional de Prevenção às Drogas e a Violência, no Município de Jaguariúna; 141

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.662/2019, de sua autoria, que institui a Semana do Programa Educacional de Prevenção às Drogas e a Violência, no Município de Jaguariúna; 141-INFORMACOES-LEI-MUNICIPAL-2.662-2019-RRS-06.05.22 Baixar

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mai

2022

RequerimentoNº 140/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.623/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade das imobiliárias abrirem os imóveis desocupados que estão sob sua administração

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.623/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade das imobiliárias abrirem os imóveis desocupados que estão sob sua administração para vistoria contra a Dengue, Zyka, Chikungunya e Febre…

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mai

2022

RequerimentoNº 139/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.484/2018, de sua autoria, que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e ci

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.484/2018, de sua autoria, que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública;…

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mai

2022

MoçãoNº 051/2022

pesar pelo passamento do senhor Tirso Elpidio da Costa, ocorrido em 08 de maio, aos 64 anos.

pesar pelo passamento do senhor Tirso Elpidio da Costa, ocorrido em 08 de maio, aos 64 anos. 051-TIRSO-ELPIDIO-DA-COSTA-WBM-09-05-2022 Baixar

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mai

2022

Moção

Pesar pelo passamento da Sra.

Pesar pelo passamento da Sra. Cristina Aparecida Rossi Serra, ocorrido em 26 de setembro, aos 58 anos 097-PESAR-CRISTINA-SERRA-ALS-28.09.22 Baixar

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mai

2022

MoçãoNº 050/2022

Moção de Pesar pelo Passamento do Sr. Antônio Kodi Seki

Moção de pesar pela morte do Sr. Antônio Kodi Seki, ocorrida em 3 de maio de 2022, aos 69 anos de idade. Documento apresentado à Câmara Municipal de Jaguariúna pelo Vereador José Muniz.

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mai

2022

Moção

Pesar pelo passamento do Sr.

Pesar pelo passamento do Sr. José Cláudio Klier Monteiro, ocorrido em 23 de setembro, aos 61 anos 096 PESAR JOSE CLAUDIO - JATLJ - 26.09.22 Baixar

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mai

2022

MoçãoNº 049/2022

049-APARECIDO-XAVIER-DE-OLIVEIRA-JM-09-05-2022 Baixar pesar pelo passamento do senhor Aparecido Xavier de Oliveira, ocorrido em 06 de maio, aos 49 anos;

049-APARECIDO-XAVIER-DE-OLIVEIRA-JM-09-05-2022 Baixar pesar pelo passamento do senhor Aparecido Xavier de Oliveira, ocorrido em 06 de maio, aos 49 anos;

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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