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18.167 documentos · série 2026

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18.167 resultados

19

mai

2022

RequerimentoNº 162/2022

Requerimento nº 162/2022 - Solicitação de Informações sobre Ofício SEGOV 771/2021 relativo a CEP em Residências

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e ao Ministério Público informações sobre o Ofício SEGOV 771/2021, que trata da implementação de serviços de entrega de correspondências no Condomínio Residencial Plazza Ville. O documento busca respostas sobre o atraso na solução do problema de falta de CEP para os moradores da localidade.

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19

mai

2022

RequerimentoNº 161/2022

Requerimento nº 161/2022 — Solicitação de Informações sobre Contratados da ASAMAS

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre currículos, relação de colaboradores e cartões de ponto de todos os contratados na ASAMAS desde 2021, fundamentado no direito de fiscalização e transparência pública.

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19

mai

2022

RequerimentoNº 160/2022

Requerimento para informações sobre lacunas na proposta do Plano Diretor do Município

Vereador requer ao Prefeito informações sobre omissões no Projeto de Lei Complementar do novo Plano Diretor, especificamente quanto a coeficiente de aproveitamento básico, limites máximos de construção, alteração de uso do solo e transferência de direito de construir, bem como os parâmetros vigentes relacionados.

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19

mai

2022

RequerimentoNº 159/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre abertura de protocolos para empresas de pequeno, médio e alto riscos, no período de setembro de 2019 até a presente data; 159-INFORMACOES-PROTOCOLOS-EMPRESAS-EMP-10.05

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre abertura de protocolos para empresas de pequeno, médio e alto riscos, no período de setembro de 2019 até a presente data; 159-INFORMACOES-PROTOCOLOS-EMPRESAS-EMP-10.05.22 Baixar

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19

mai

2022

RequerimentoNº 158/2022

Requerimento nº 158/2022 - Informações sobre Convênio do Programa Pró-Egresso

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre convênio ou parceria com o Governo do Estado de São Paulo para implantação do Programa Pró-Egresso, visando reinserção social de egressos do Sistema Penitenciário.

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19

mai

2022

RequerimentoNº 157/2022

Requerimento de Informações sobre Formas de Pagamento na Rodoviária de Jaguariúna

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a aceitação de cartão de débito, crédito e PIX como formas de pagamento de passagens na rodoviária de Jaguariúna, com justificativa sobre a importância de diversificar as formas de pagamento.

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19

mai

2022

RequerimentoNº 156/2022

Requerimento nº 156/2022 — Solicitação de Informações sobre Programa de Prevenção à Dengue

Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a existência de previsão ou possibilidade de medidas de ação e prevenção contra a dengue no município, e a data prevista para implementação.

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19

mai

2022

RequerimentoNº 155/2022

Requerimento sobre Contratações do Poupatempo

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as contratações realizadas para a abertura da unidade do Poupatempo em Jaguariúna, incluindo modalidade de contratação (concurso público ou terceirização) e quantidade total de contratações.

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19

mai

2022

RequerimentoNº 154/2022

Instalação de Academia ao Ar Livre no Parque dos Lagos

Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de instalação de academia ao ar livre no Parque dos Lagos, com justificativa baseada em benefícios à saúde, segurança e planejamento urbano.

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19

mai

2022

RequerimentoNº 153/2022

Solicitação de informações sobre colocação de porta/portão no playground da Rua Amazonas

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de porta/portão no playground da Rua Amazonas (proximidades do ASAMAS) para impedir a entrada de animais domésticos e de rua.

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19

mai

2022

RequerimentoNº 152/2022

Requerimento de Informações sobre Programa Municipal de Aulas de Reforço nas Escolas

Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre o Programa Municipal de Aulas de Reforço nas Escolas municipais, incluindo quantidade de crianças participantes, medidas adotadas pós-pandemia e viabilidade de disponibilizar aulas de reforço pela TV Conecta.

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mai

2022

RequerimentoNº 151/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações do prazo para colocação de placas de sinalização de trânsito de ciclistas na Rod.

solicitando ao Executivo Municipal informações do prazo para colocação de placas de sinalização de trânsito de ciclistas na Rod. SP-95, como forma de ampliar a segurança no local. (com cópia ao D.E.R); 151-PLACAS-RODOVIA-SP-95-WLTC-17-05-22 Baixar

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19

mai

2022

RequerimentoNº 150/2022

solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de disponibilizar um espaço, de atendimento contra turno, às crianças portadoras de necessidades especiais, em nosso Município; 150-CONTRATURNO-CRIANC

solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de disponibilizar um espaço, de atendimento contra turno, às crianças portadoras de necessidades especiais, em nosso Município; 150-CONTRATURNO-CRIANCAS-ESPECIAIS-JM-13.05.22 Baixar

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19

mai

2022

RequerimentoNº 149/2022

solicitando ao CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, o tombamento de vinte imóveis monumentos preservados na esfera municipal do CONPHAAJ – C

solicitando ao CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, o tombamento de vinte imóveis monumentos preservados na esfera municipal do CONPHAAJ – Conselho do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico,…

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19

mai

2022

RequerimentoNº 148/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao 8º Processo de Evolução Funcional 2021 – Efeito Financeiro: março/2022 dos Servidores do Quadro Geral da Prefeitura de Jaguariúna; 148-PROCESSO-EVOLUCAO-FUNCIO

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao 8º Processo de Evolução Funcional 2021 – Efeito Financeiro: março/2022 dos Servidores do Quadro Geral da Prefeitura de Jaguariúna; 148-PROCESSO-EVOLUCAO-FUNCIONAL-SERVIDORES-ALS-12-05-2022 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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