17.724 documentos · série 2026
17
dez
2021
MELHORIAS-EMILIO-MARCONATO-APESM-29-11-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar porque ainda não foram realizados os devidos reparos na rotatória da Avenida Emílio Marconato, conforme Indicação nº 450/2021, apresentada no mês de setembro; (MELHORIAS EMILIO…
17
dez
2021
DEZEMBRO-2021-2 Baixar
16
dez
2021
Após autorizar o uso da vacina da Pfizer em crianças com idade entre 5 e 11 anos , a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou hoje (16) algumas recomendações e condições que devem ser observadas pelas autoridades de saúde para a imunização desse público. De…
16
dez
2021
Dispõe sobre declaração de pontos facultativos durante o exercício de 2022. PORTARIA-070 Baixar
14
dez
2021
A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza nesta terça-feira, 14 de dezembro, a 29ª e última sessão ordinária do ano. Ao todo serão votadas 24 proposituras, sendo 17 projetos e outros sete requerimentos. Com inicio às 18h30, a reunião será transmitida através da plataformas de…
14
dez
2021
29a-SESSAO-ORDINARIA-14-12-2021-2 Baixar
14
dez
2021
Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras. RESOLUCAO-216 Baixar
13
dez
2021
Decorrente PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, vigente de 28/12/2021 a 27/12/2024, firmado com Printec Tecnologia da Impressão Ltda , visando a Contratação de empresa especializada para p restação de Serviços de Impressão Corporativa por Meio de Outsourcing, sob a modalidade de…
13
dez
2021
Decorrente PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, vigente de 28/12/2021 a 27/12/2024, firmado com MA CAVALHIERI & CIA LTDA-EPP , visando a Contratação de empresa especializada para p restação de Serviços de Impressão Corporativa por Meio de Outsourcing, sob a modalidade de locação de…
10
dez
2021
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), avançou 0,7 ponto em dezembro de 2021 em relação a novembro, ao subir de 56 para 56,7. A alta interrompe uma sequência de três quedas, quando o Icei recuou 7,2 pontos. Esse índice…
08
dez
2021
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jaguariúna; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federa; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência…
08
dez
2021
Altera a Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Estatuto os Servidores Públicos) no tocante à alíquota de contribuição previdenciária, e dá outras providências. LC-365 Baixar
07
dez
2021
Cinco projetos estão na Ordem do Dia da 28ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, que acontece nesta terça-feira (7). Será a penúltima reunião do ano e novamente terá transmissão através do canal do Poder Legislativo no Youtube. Aberta ao público, a sessão vai…
07
dez
2021
Substitui Membro da Comissão Permanente de Licitação para atuar no exercício de 2021. PORTARIA-069 Baixar
07
dez
2021
O presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna, Afonso Lopes da Silva, o Silva, e o vereador Zé Muniz prestigiaram, nesta terça-feira (7), a inauguração de uma das mais produtivas fábricas de woodframe do mundo, com capacidade de fabricar uma casa a cada 36 minutos. Com esse…