14
ago
1992
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA. DL-105 Baixar
Decretos Legislativos
655 documentos · série 2019–2026
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Limpar tudo14
ago
1992
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA. DL-106 Baixar
05
mar
1992
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação de contas municipais.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS. DL-108 Baixar
26
ago
1985
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação de prestação de contas da prefeitura e da mesa da câmara no período que especifica.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA E DA MESA DA CÂMARA NO PERÍODO QUE ESPECIFICA. DL-71 Baixar
26
ago
1985
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do título de benemerência.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE BENEMERÊNCIA. DL-72 Baixar
09
mai
1985
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do título de cidadania.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA. DL-70 Baixar
06
mai
1985
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do título de cidadania.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA. DL-69 Baixar
26
nov
1984
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do título de cidadania.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA. DL-66 Baixar
26
nov
1984
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do título de cidadania e benemerência.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA E BENEMERÊNCIA. DL-67 Baixar
30
out
1984
Decreto Legislativo
Fixa a verba de representação do prefeito e do vice prefeito municipal para a ano de 1985.
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO MUNICIPAL PARA A ANO DE 1985. DL-65 Baixar
06
mai
1984
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do título de cidadania.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA. DL-68 Baixar
30
jun
1979
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-32 Baixar
27
nov
1978
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. DL-30 Baixar
22
nov
1978
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-31 Baixar
28
out
1978
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação de prestação de contas.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. DL-28 Baixar