Publicações

Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2026 - Concessão de Medalha Vereadora Adna Hossri Faria a Sra. Marlúcia de Oliveira Ohara

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Marlúcia de Oliveira Ohara em reconhecimento pela vida honrosa e contribuições ao desenvolvimento da cidade de Jaguariúna.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2026 - Medalha Vereadora Adna Hossri Faria

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Edna de Souza Faria, em reconhecimento por suas contribuições ao desenvolvimento da cidade de Jaguariúna.

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026 - Concessão do Título de Cidadã Jaguariúnense

Projeto de decreto legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadã Jaguariúnense à Senhora Maria José Cícera Baldo Aydar. O documento inclui pareceres jurídicos das comissões permanentes da Câmara Municipal, aprovado em discussão única.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026 - Concessão de título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Fábio Luis Parizi

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Fábio Luis Parizi, em reconhecimento às suas contribuições para o desenvolvimento da cidade.

Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2026 - Dispõe sobre a concessão in memoriam da Medalha 'Vereadora Adna Hossri Faria' à Sra. Irene Siste Bergamasco

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão in memoriam da Medalha 'Vereadora Adna Hossri Faria' à Senhora Irene Siste Bergamasco, como forma de reconhecimento por seus relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna.

Requerimento 110/26 –

Indicação nº 152/2026 - Transformação da Rua Antônio de Almeida Fernandes em via de mão única

Indicação ao Prefeito solicitando realização de estudos para transformação da Rua Antônio de Almeida Fernandes em via de mão única de direção, no bairro Parque dos Ipês, visando melhorar a segurança no trânsito escolar da região.

Indicação Nº 151/2026 - Conserto de redutor de velocidade na Rua Amoreiras

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que proceda com urgência ao conserto do redutor de velocidade danificado localizado na Rua Amoreiras, altura do número 571, bairro Roseira de Cima, nas proximidades da Igreja de São Benedito, visando garantir a segurança viária.

Indicação Nº 139/2026 - Revitalização do Parque dos Lagos

Indicação à Mesa da Câmara Municipal para que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para a revitalização do Parque dos Lagos, contemplando melhorias estruturais, manutenção do lago, pista de caminhada e sistema de iluminação.

TERMO DE CONTRATO Nº 05/2026 – APARELHOS DE AR-CONDICIONADO 60.000 BTU

Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, de acordo com as especificações técnicas, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna. 1._Contrato_05_2026_Prado Baixar 2. Convocação_assinatura_TC05_Prado Baixar 3._Termo_de_ciencia_TC05-2026_Prado Baixar

TERMO DE CONTRATO Nº 04/2026 – APARELHOS DE AR-CONDICIONADO 18.000 BTU

Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, de acordo com as especificações técnicas, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna. 1._Contrato_04_2026_Serafini Baixar 2. Convocação_assinatura_TC04_Serafini Baixar 3._Termo_de_ciencia_TC04-2026_Serafini Baixar

TERMO DE CONTRATO Nº 03/2026 – APARELHOS DE AR-CONDICIONADO 12.000 E 30.000 BTUS

Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, de acordo com as especificações técnicas, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna. 1._Contrato_03_2026_Impacto Baixar 2. Convocação_assinatura_TC03_Impacto Baixar 3._Termo_de_ciencia_TC03-2026_Impacto Baixar

Portaria nº 146 de 05 de maio de 2026.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal, Roselene Amália Rovaris Leme. 146 - ROSELENE Baixar

Projeto de Lei nº 053/2026 - Estabelece mecanismos rigorosos de transparência, controle, rastreabilidade de recursos públicos e responsabilização na subcontratação (quarteirização) em contratos administrativos

Projeto de Lei que institui normas de controle rigoroso e transparência ativa, visando impedir ocultação de informações, sobrepreço e precarização dos serviços públicos decorrentes da subcontratação por empresas vencedoras de licitação no Município de Jaguariúna.

Requerimento nº 110/2025 - Informações sobre bancos retirados do PAI

Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando informações ao Prefeito e Direção do Hospital Municipal sobre a retirada de bancos da área externa do Pronto Atendimento Infantil (PAI), motivos da retirada e previsão de reposição ou instalação de novas estruturas de acomodação.