Publicações

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Fabiano Amaral de Barros.

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Fabiano Amaral de Barros. 128 - FABIANO Baixar

Concessão de férias ao funcionário Misael Franco Rodrigues Batista

Portaria que concede férias ao analista de compras e licitações Misael Franco Rodrigues Batista referentes ao período de 04 de março de 2025 a 03 de março de 2026, a serem retiradas em dois períodos, com pagamento de 10 dias em pecúnia.

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 04/03/2026

Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna, contendo 11 projetos de lei para discussão e análise em diferentes comissões temáticas.

Edital nº 006/2026 - Processo Seletivo Simplificado CMJ 001/2026- de Contratação por prazo determinado - Agente de Serviços Gerais.

EDITAL PROCESSO SELETIVO CMJ 001-26 Baixar

PCA 2025/2026

Plano de Contratação Anual - 2025/2026

Ata da Audiência Pública das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2025.

10 - ATA -26.02.26 Baixar 9 - PRESENÇA-INSCRIÇÃO FALA Baixar 6 - MATERIAL SLIDE Baixar

Ata da 4ª Sessão Ordinária de 03 de março de 2026.

4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03.03.26 DANIELA Baixar CAPA Baixar PRESENÇA REGIMENTAL Baixar VOTAÇÃO Baixar ORADORES EXPEDIENTE Baixar PRESENÇA ORDEM DO DIA Baixar ORADORES ORDEM DO DIA Baixar CONTRACAPA Baixar 4ª S.O. 03-03 Baixar

Nomeia Comissão Especial para o Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária de 2026

Portaria que nomeia comissão especial composta por quatro servidores da Câmara Municipal para analisar e julgar candidatos no Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária realizado em 2026.

ATO DA MESA Nº 004, DE 03 DE MARÇO DE 2026

Ato da Mesa Diretora que determina o reajuste nos valores dos benefícios Vale-Refeição e Vale Alimentação dos servidores da Câmara Municipal, utilizando o índice INPC (IBGE) dos últimos 12 meses atualizado em 4,30%.

Planos de Atividades - Teste 2026

Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 02 de março de 2026.

4ª SESSÃO ORDINARIA - 03-03-26 Baixar

PREGÂO ELETRÔNICO N° 01/2026

Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, bem como prestação de serviço com fornecimento de material, remoção e instalação de equipamentos, de acordo com as especificações técnicas, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna. 51. Termo Homologação_assinado…

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguariúna e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguariúna e dá outras providências. PLC 002 Baixar

Indicação 043/26

INDICAÇÃO 43 Baixar

Prevê afixação de cartaz nas Unidades Básicas de Saúde, sobre o direito das gestantes a exames no período do pré-natal no Município de Jaguariúna e dá outras providências.

Prevê afixação de cartaz nas Unidades Básicas de Saúde, sobre o direito das gestantes a exames no período do pré-natal no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 109 E VETO Baixar