17.719 documentos · série 2026
04
dez
2020
Dispõe sobre o retorno à Fase Amarela pela Câmara Municipal de Jaguariúna dentro dos critérios do Plano São Paulo para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19. Portaria-no-088 Baixar
03
dez
2020
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. lei-2711 Baixar
03
dez
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). lei-2710 Baixar
03
dez
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). lei-2709 Baixar
03
dez
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). lei-2708 Baixar
03
dez
2020
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. PROJETO-DE-LEI-No-043 Baixar
03
dez
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). PROJETO-DE-LEI-No-042 Baixar
03
dez
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). PROJETO-DE-LEI-No-041 Baixar
03
dez
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-No-040 Baixar
03
dez
2020
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Pericles Douglas de Oliveira. PROJETO-DE-DECRETO-LEGILSATIVO-011 Baixar
03
dez
2020
A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Saúde, atendeu quase 7 mil pacientes para tratamentos odontológicos de janeiro a outubro deste ano. Apesar da pandemia de coronavírus, que obrigou a suspensão do agendamento de consultas, a Saúde manteve os atendimentos de…
03
dez
2020
Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Fiscais de Contrato responsável pela fiscalização do cumprimento do contrato e dá outras providências. Portaria-no-087 Baixar
03
dez
2020
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou novamente, agora para 30 de dezembro, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. Os aditamentos dos…
03
dez
2020
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Guilherme Augusto Sampaio Marconi. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-010 Baixar
02
dez
2020
Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Pericles Douglas de Oliveira. Dec-Leg-337 Baixar