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18.115 documentos · série 2026

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18.115 resultados

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abr

2026

Moção

MOÇÃO 27/2026 Congratulações à equipe da loja Mega Materiais para Construção, em reconhecimento à atenção, sensibilidade e apoio prestados às demandas relacionadas à causa animal.

MOÇÃO 27/2026 Congratulações à equipe da loja Mega Materiais para Construção, em reconhecimento à atenção, sensibilidade e apoio prestados às demandas relacionadas à causa animal. Baixar

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abr

2026

Moção

Moção 026/2026 Congratulações à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Juliana Guidi, bem como a toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação, com especial destaque às servidoras Adriana Melo e Carla Fonseca, em re

Moção 026/2026 Congratulações à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Juliana Guidi, bem como a toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação, com especial destaque às servidoras Adriana Melo e Carla Fonseca, em reconhecimento à relevante colaboração e ao empenho nas ações…

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2026

Moção

Moção 025/2026 Congratulações à Direção, Vice-Direção, Coordenação e a toda a equipe pedagógica da Escola Municipal Prefeito Adone Bonetti, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevante atuação nas ações desenvolvidas no âmbito d

Moção 025/2026 Congratulações à Direção, Vice-Direção, Coordenação e a toda a equipe pedagógica da Escola Municipal Prefeito Adone Bonetti, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevante atuação nas ações desenvolvidas no âmbito da Lei nº 3.033/2025, “Maria da Penha nas Escolas”, durante…

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2026

Moção

Moção 024/2026 – Congratulações à Direção, Vice-Direção, Coordenação e a toda a equipe pedagógica da Escola Municipal Prefeito Francisco Xavier Santiago

Moção 024/2026 Congratulações à Direção, Vice-Direção, Coordenação e a toda a equipe pedagógica da Escola Municipal Prefeito Francisco Xavier Santiago, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevante atuação nas ações desenvolvidas no âmbito da Lei nº 3.033/2025, “Maria da Penha nas…

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abr

2026

Moção

Moção 023/2026 Congratulações à Direção, Vice-Direção, Coordenação e a toda a equipe pedagógica da Escola Municipal Professor Mário Bergamasco, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevante atuação nas ações desenvolvidas no âmbi

Moção 023/2026 Congratulações à Direção, Vice-Direção, Coordenação e a toda a equipe pedagógica da Escola Municipal Professor Mário Bergamasco, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevante atuação nas ações desenvolvidas no âmbito da Lei nº 3.033/2025, “Maria da Penha nas Escolas”,…

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abr

2026

Moção

Moção 022/2026 Congratulações às Conselheiras Tutelares Inamaia Vicentin, Rose Arantes e Silvia Malachias, em reconhecimento à participação, ao comprometimento e à relevante contribuição nas ações desenvolvidas no âmbito da Lei nº 3.03

Moção 022/2026 Congratulações às Conselheiras Tutelares Inamaia Vicentin, Rose Arantes e Silvia Malachias, em reconhecimento à participação, ao comprometimento e à relevante contribuição nas ações desenvolvidas no âmbito da Lei nº 3.033/2025, “Maria da Penha nas Escolas”, durante as atividades…

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abr

2026

Moção

Moção 021/2026 Congratulações à Sra. Rebeca Serafim

Moção 021/2026 Congratulações à Sra. Rebeca Serafim, extensiva aos seus familiares e a todos os colaboradores, pela nobre iniciativa de idealizar e realizar o Almoço Comunitário de Páscoa, bem como pelo trabalho contínuo com a promoção de almoços solidários aos domingos, destinados às crianças…

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abr

2026

Moção

Moção 020/26 – Congratulações ao Mestre Sidney José Machado e ao Instituto Antônio, pelo extraordinário trabalho social desenvolvido por meio do jiu-jitsu no bairro Capão Redondo, na cidade de São Paulo.

Moção 020/26 – Congratulações ao Mestre Sidney José Machado e ao Instituto Antônio, pelo extraordinário trabalho social desenvolvido por meio do jiu-jitsu no bairro Capão Redondo, na cidade de São Paulo. MOÇÃO 20 Baixar

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abr

2026

Moção

MOÇÃO 19/2026 Congratulações ao Moto Clube ABUTRE’S MC, pelo relevante trabalho social realizado no município de Jaguariúna, especialmente pela organização da Festa de Páscoa solidária, realizada no dia 28 de abril, destinada a crianç

MOÇÃO 19/2026 Congratulações ao Moto Clube ABUTRE’S MC, pelo relevante trabalho social realizado no município de Jaguariúna, especialmente pela organização da Festa de Páscoa solidária, realizada no dia 28 de abril, destinada a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. …

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abr

2026

Moção

MOÇÃO 18 A/2026 Congratulações à organização, aos atores, voluntários e a todos os envolvidos na realização do evento “Paixão de Cristo”, ocorrido no nos dias 26,27,28 e 29 de março na Fazenda Barra.

MOÇÃO 18 A/2026 Congratulações à organização, aos atores, voluntários e a todos os envolvidos na realização do evento “Paixão de Cristo”, ocorrido no nos dias 26,27,28 e 29 de março na Fazenda Barra. Baixar

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abr

2026

Moção

MOÇÃO 17 A/2026 Louvor ao Jornal “Bastidores da Notícia” pela louvável atuação jornalística no caso de assassinato ocorrido em nosso município.

MOÇÃO 17 A/2026 Louvor ao Jornal “Bastidores da Notícia” pela louvável atuação jornalística no caso de assassinato ocorrido em nosso município. Baixar

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2026

Ato da MesaNº 008/2026

ATO DA MESA Nº 008, DE 10 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2027. Estabelece proposta orçamentária no valor de R$ 12.400.000,00 com metas e custos para o exercício de 2027.

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abr

2026

OfícioNº 5176/2026

Ofício Nº 5176/2026-10 (Complementar) - Resposta ao Requerimento nº 041/2026

Ofício complementar do Prefeito respondendo ao Requerimento nº 041/2026, autoria do Vereador Jorge Luiz de Souza, com esclarecimentos técnicos da Secretaria Municipal de Finanças sobre questões contábeis e fiscais do Município relativos a contrapartidas urbanísticas e situação orçamentária.

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abr

2026

Concurso Público

Edital de Comunicação n° 013/2026 - Concurso Público de Provas e Títulos - n° 001/2023

013 - EDITAL COMUNICAÇÃO CP Baixar

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abr

2026

Requerimento

Requerimento 091/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre existência mapeamento dos produtores rurais. REQUERIMENTO 91 Baixar OF 054 - REQUERIMENTOS Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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