04
fev
2026
Indicação
Indicação 002/26 – Solicita para que notifique os proprietários de terrenos baldios do Município para que realizem a construção das calçadas, a limpeza e manutenção dos devidos terrenos.
INDICAÇÃO 002 Baixar
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17.869 documentos · série 2026
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04
fev
2026
Indicação
INDICAÇÃO 001/2026 Solicita firmar parcerias com instituições financeiras, cooperativas de crédito, lojas de materiais de construção ou programas habitacionais, para criar um programa municipal de financiamento com juros reduzidos ou subsí
Solicita firmar parcerias com instituições financeiras, cooperativas de crédito, lojas de materiais de construção ou programas habitacionais, para criar um programa municipal de financiamento com juros reduzidos ou subsídio parcial destinado à aquisição de caixas d’água para…
04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 024/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre existência de estudo de tráfego realizados ou em andamento nas principais rotatórias do Município, dentre outras questões. REQUERIMENTO 024 Baixar OFÍCIO Nº 36322026-89 REQ. 024 GRAÇA ALBARAN Baixar
04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 023/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre existência de fundo municipal específico destinado à arrecadação, contabilização e aplicação dos recursos provenientes de multas de trânsito, indicando o respectivo ato legal instituidor, a unidade gestora, o órgão orçamentário e a fonte…
04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 022/26 –
VSolicita ao Exec. Mun. informação sobre implantação de um Centro de Oncologia no Município. REQUERIMENTO 022 Baixar OFÍCIO Nº 36292026-65 - REQ. 022- CECON Baixar
04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 021/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre existência de protocolo oficial de atendimento na Rede Municipal de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, dentre outras questões. REQUERIMENTO 021 Baixar OFÍCIO Nº 36272026-76 - REQ. 021- CRISTIANO CECON Baixar
04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 020/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre existência de protocolo oficial de atendimento na Rede Municipal de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, dentre outras questões. REQUERIMENTO 020 Baixar OFÍCIO Nº 36262026-21-REQ. 020- GERUZA Baixar
04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 019/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o cadastramento de doadores de sangue. REQUERIMENTO 019 Baixar OFÍCIO Nº 36252026-87-REQ. 019- REFAEL Baixar
04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 018/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre registros de violência contra a mulher no Município de Jaguariúna, atendidas pela Casa da Mulher, nos últimos 5 anos, dentre outras questões. REQUERIMENTO 018 Baixar OFÍCIO Nº 36242026-32 REQ. 018- PROCURADORIA DA MULHER Baixar OFÍCIO Nº…
04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 017/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre registros de violência contra a mulher no Município de Jaguariúna, registradas pela Vigilância Epidemiológica nos últimos 5 anos, discriminadas por ano, dentre outras questões. REQUERIMENTO 017 Baixar OFÍCIO Nº 36222026-43 (PRAZO) REQ.…
04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 016/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a substituição de professores da educação especial por monitores na rede municipal de ensino. REQUERIMENTO 016 Baixar OFÍCIO Nº 36212026-07 - REQ. 016- GRAÇA ALBARAN Baixar
04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 015/26 –
Ver. Jorge Luiz de Souza e Elcio Hirano –Solicita ao Exec. Mun. informações sobre vinculação do adicional de insalubridade ao salário mínimo, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal – Recurso Extraordinário 565.714/SP. REQUERIMENTO 015 Baixar OFÍCIO Nº 36052026-14 REQ. 015…
04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 014/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o funcionamento do Programa Turismo 60+, do Governo Estadual, em nosso Município. REQUERIMENTO 014 Baixar OFÍCIO Nº 36042026-61 REQ. 014 - PAULA SAVIOLI Baixar
04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 013/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a disponibilização dos medicamentos Diosmina 450mg + Hesperidina 50mg, na farmácia de alto custo. REQUERIMENTO 013 Baixar
04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 012/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre providências tomadas com relação a terrenos baldios e em situação de abandono. REQUERIMENTO 012 Baixar OFÍCIO Nº 36012026-28 - REQ. 012- PAULA SAVIOLI Baixar