17.686 documentos · série 2026
19
nov
2025
Solicita instalação de placa indicando a altura máxima permitida da ponte vermelha nos dois sentidos de circulação. INDICAÇÃO 382 Baixar
19
nov
2025
Solicita troca do gramado e ajustes na iluminação de Campo Society localizado em frente aos Condomínios Jaguariúna I e II. INDICAÇÃO 381 Baixar
19
nov
2025
Solicita pintura na quadra poliesportiva no Parque José Theodoro de Lima. INDICAÇÃO 380 Baixar
19
nov
2025
Solicita implementar o Projeto de lei que dispõe sobre ações de Redução de Emissão de Carbono e promoção de práticas sustentáveis no âmbito do Município. INDICAÇÃO 379 Baixar
19
nov
2025
Congratulações e Louvor a Sra. Helen Gnocchi, Consul-Honorária do Brasil em Veneza, em reconhecimento ao seu exemplar compromisso com a representação diplomática brasileira, ao apoio à comunidade brasileira residente na Itália e à promoção de intercâmbio cultural entre Brasil e…
19
nov
2025
Congratulações e Louvor a Sra. Elinalva Henrique da Silva, Consul-Honorária do Brasil em Gênova, em reconhecimento a sua atuação e inestimável contribuição para o Fórum Brasil-Itália pela Virada Feminina, realizado em outubro, nas cidades de Roma, Milão, Gênova e Veneza. MOÇÃO…
19
nov
2025
Congratulações e Louvor a Sra. Marta Livia Suplicy, Presidente da organização Virada Feminina, em reconhecimento a sua atuação extraordinária na condução do Fórum Brasil-Itália pela Virada Feminina, realizado em outubro, nas cidades de Roma, Milão, Gênova e Veneza. MOÇÃO 111…
19
nov
2025
Congratulações e Louvor a Sra. Iara Bartira da Silva, Secretária Geral da Associazione di Amicizia Itália-Brasile, em reconhecimento a sua atuação extraordinária para o êxito no Fórum Brasil-Itália pela Virada Feminina, realizado em outubro, nas cidades de Roma, Milão, Gênova e…
19
nov
2025
Congratulações e Louvor a jovem bailarina Julia Santos, pelo talento e dedicação em levar o nome de Jaguariúna nas competições internacionais de balé MOÇÃO 109 Baixar
19
nov
2025
Pesar pelo passamento da sra. Liccyara Caporossi, ocorrido em 11 de novembro de 2025. (18.11.25) MOÇÃO 108 Baixar
19
nov
2025
A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira, dia 18, dois projetos de lei relacionados ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que visam facilitar a vida dos cidadãos. Desconto de 10% no IPTU 2026 Aprovado por…
19
nov
2025
A Câmara Municipal de Jaguariúna, por meio da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, convoca toda a população a participar da Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro…
18
nov
2025
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências. RESOLUÇAO 256 - LGPD Baixar
18
nov
2025
Contratação de seguradora de veículo, para que sejam segurados dois veículos da Câmara Municipal de Jaguariúna. 23. Autorização Contratação Direta Baixar 10. Aviso_Dispensa_Republicação Baixar 07. Anexos_publicação Baixar
18
nov
2025
27ª Sessão Ordinária - 18.11.25 Baixar