04
fev
2026
Moção
MOÇÃO 001/2026 Pesar pelo passamento da Sra. Olívia Rodrigues da Silva Palandi
MOÇÃO 001/2026 Pesar pelo passamento da Sra. Olívia Rodrigues da Silva Palandi, ocorrido em 1º de janeiro deste ano. Baixar
Publicações
17.869 documentos · série 2026
Filtrar:
17.869 resultados
04
fev
2026
Pauta de Comissão
Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 04/02/2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 4 de fevereiro de 2026, abrangendo análise de veto a projeto de lei sobre dignidade menstrual e discussão de 7 projetos de lei sobre diversos temas municipais (trânsito, saúde, alimentação, transportes e alteração regimental).
03
fev
2026
Edital de Licitação
Edital nº 004/2026 de comunicação.
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Jaguariúna no exercício de 2023. 004 - COMUNICAÇÃO CONTAS 2023 - Baixar
03
fev
2026
Notícia
Câmara realiza Audiência Pública para avaliar metas fiscais da Prefeitura, referentes ao 3º quadrimestre de 2025
A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Jaguariúna convida toda a população para participar da Audiência Pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura de Jaguariúna, referentes ao 3º quadrimestre de 2025. O…
03
fev
2026
Pauta de Sessão
Pauta da 1ª Sessão Ordinária, de 03 de fevereiro de 2026.
1ª SESSÃO ORDINARIA - 03-02 Baixar
03
fev
2026
Julgamento de Contas do Executivo
Contas Executivo - 2023
Relatório e Voto de Contas – TCESP – 2023 2023 - TCESP - Relatório e Voto de Contas Baixar Parecer – TCESP – 2023 2023 - TCESP - Parecer Baixar PROCESSO CONTAS 2023 BLOCO 1 Baixar PROCESSO CONTAS 2023 BLOCO 2 Baixar PROCESSO CONTAS 2023 BLOCO 3 Baixar 567- CONTAS 2023 Baixar
03
fev
2026
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Ordinária realizada em 03 de fevereiro de 2026.
1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03-02-26 Baixar CAPA Baixar CHAMADA REGIENTAL Baixar TEMA LIVRE Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar VOTAÇÃO Baixar EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar 1ª S.O. 03-02 Baixar
02
fev
2026
Notícia
Câmara retoma sessões ordinárias nesta terça
A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza a 1ª sessão ordinária de 2026 nesta terça-feira (03), às 18h30, após o período de recesso parlamentar. Todas as sessões são abertas ao público e transmitidas ao vivo pelo canal oficial do Legislativo no YouTube:…
28
jan
2026
Aviso de LicitaçãoNº 04/2026
AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 04/2026 (FINALIZADO)
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de publicação de edital de licitação em Jornal Diário de Grande Circulação, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às exigências de publicidade dos atos administrativos, em…
28
jan
2026
PortariaNº 123/2026
Dispõe sobre a concessão de férias ao Assessor de Imprensa da Câmara Leandro Aparecido Soares Pereira.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Assessor de Imprensa da Câmara Leandro Aparecido Soares Pereira. 123 - LEANDRO PEREIRA- 2 PERIODOS Baixar
27
jan
2026
PortariaNº 122/2026
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2023 para provimento de cargos no quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jaguariúna.
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2023 para provimento de cargos no quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jaguariúna. 122 - HOMOLOGA_CONCURSO_PUBLICO Baixar
26
jan
2026
Aviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 03/2026 (FINALIZADO)
Contratação de empresa para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em cilindros P45, por meio de sistema de troca(reposição), para as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna. compilado para pagina Camara Baixar
23
jan
2026
Notícia
Em sessão extraordinária, Câmara aprova abertura de crédito para Saúde e Administração
Nesta sexta-feira (23), a Câmara Municipal de Jaguariúna realizou sua 1ª sessão extraordinária de 2026. Em pauta, esteve a votação e aprovação do Projeto de Lei n. 01/26 do Executivo que autoriza a abertura de crédito suplementar e especial no orçamento deste ano, totalizando…
23
jan
2026
Ata de Sessão
Edital de Convocação nº 001 de Audiência Pública nº 001/2026.
Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna 002- CONVOCAÇAO - EDITAL-CONVITE 1º Q. EM 26-02-26 Baixar
23
jan
2026
Notícia
Conselho da Mulher marcará presença no Carnajaguá 2026
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Jaguariúna (CMDM) estará presente no “Carnajaguá 2026” reafirmando seu compromisso com a promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres no município. A participação acontecerá nos dias 15 e 16 de fevereiro com a instalação de…