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Publicações

17.698 documentos · série 2026

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17.698 resultados

18

out

2019

Portaria067/2019

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de Empresa Especializada para assessoramento técnico em desenvolvimento institucional.

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de Empresa Especializada para assessoramento técnico em desenvolvimento institucional. CLIQUE PARA VER Baixar

18

out

2019

Notícia

Jaguariúna tem dia "D" de vacinação contra o sarampo, neste sábado, em oito unidades de Saúde

A Secretaria de Saúde de Jaguariúna terá 8 Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) atuando no “Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo”, que acontecerá em duas etapas. As UBS’s funcionarão das 8h às 17h, aplicando a vacina tríplice viral, que imuniza contra sarampo,…

17

out

2019

Notícia

Requerimento solicita ao cartório informações sobre falta de avisos aos contribuintes antes de cobrança punitiva

O vereador Cristiano José Cecon apresentou um requerimento, aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares, que solicita ao Cartório de Protestos de Títulos informações se o mesmo não teria que avisar o contribuinte antes de executar cobrança com taxa punitiva para o…

17

out

2019

Notícia

Lei nº 2.640 de 17 de Outubro de 2019.

Altera a Lei Municipal nº 2.567/2019, que dispõe sobre a instituição da imprensa oficial eletrônica do Município de Jaguariúna, na forma que especifica. LEI-Nº-2.640 Baixar

17

out

2019

Notícia

Vereadores aprovam projeto que altera a lei que dispõe sobre a imprensa oficial eletrônica

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 74/2019, do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal 2567/2019, que dispõe sobre a instituição da imprensa oficial eletrônica do Municipio de Jaguariúna. Com a…

17

out

2019

Lei342/2019

Lei Complementar nº 342, de 17 de outubro de 2019.

Dispõe sobre prorrogação do prazo para adesão ao Programa Especial de Recuperação Fiscal das Empresas – REFIS Empresas (Lei Complementar Municipal nº 337/2019). LEI-COMPLEMENTAR-Nº-342-1 Baixar

17

out

2019

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 018/19 - Lei Complementar 342

Dispõe sobre prorrogação do prazo para adesão ao Programa Especial de Recuperação Fiscal das Empresas – REFIS Empresas (Lei Complementar Municipal nº 337/2019). PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-018 Baixar

17

out

2019

Lei

Projeto de Lei nº 075/19 - Lei 2.644

Altera a Lei Municipal nº 2.153, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a instalação de medidores de água, nas formas que especifica, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-075 Baixar

17

out

2019

Lei

Projeto de Lei nº 074/19 - Lei 2.640

Altera a Lei Municipal nº 2.567/2019, que dispõe sobre a instituição da imprensa oficial eletrônica do Município de Jaguariúna, na forma que especifica. PROJETO-DE-LEI-074 Baixar

17

out

2019

Notícia

Prefeitura de Jaguariúna inicia ação de recapeamento em ruas e avenidas

Na manhã de quarta-feira, 16 de outubro, o prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis , visitou o canteiro de obras que está sendo montado pela Penascal, Engenharia e Construção Ltda , de São Paulo, vencedora da licitação pública aberta pela Prefeitura e que realizará uma das maiores…

17

out

2019

Portaria066/2019

Dispõe sobre substituição de servidora - Diretor Administrativo Financeiro - por Coordenador Administrativo Financeiro, em razão de férias, no período de 01 a 20 de outubro de 2019.

Dispõe sobre substituição de servidora - Diretor Administrativo Financeiro - por Coordenador Administrativo Financeiro, em razão de férias, no período de 01 a 20 de outubro de 2019. PORTARIA-066 Baixar

17

out

2019

Portaria065/2019

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Sandra Regina Cavalcanti Neri.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Sandra Regina Cavalcanti Neri. PORTARIA-065-1 Baixar

17

out

2019

Notícia

Pesquisa indica alta de 4,6% do mercado de trabalho no Brasil

O mercado de trabalho brasileiro registrou 90,1 milhões de pessoas ocupadas com idade igual ou superior a 14 anos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é uma recuperação da queda anotada há três anos. Entre 2012 e 2015, o crescimento médio anual foi…

16

out

2019

Notícia

Projeto que determina que organizadores de eventos limpem os espaços públicos após a realização é aprovado na Câmara

A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 58/2019, de Cristiano José Cecon, que atribui aos organizadores de shows e eventos a responsabilidade pela limpeza das ruas e locais públicos após a realização da atividade, no âmbito do Município…

16

out

2019

Moção

Moção nº 110/2018 da sra.

MOÇÃO Nº 110/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À DIRETORA ESTRELITA DE LOURDES S. DE PAULA DIAS, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO “MEIO AMBIENTE”, ACONTECIDO NOS MESES DE FEVEREIRO A OUTUBRO, COM A PREMIAÇÃO DO PASSEIO DE MARIA FUMAÇA COM AS CRIANÇAS; (…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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