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17.438 documentos · série 2026

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17.438 resultados

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2025

Notícia

Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 003/25

COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Jorge Luiz de Souza, Vereador-Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, em conformidade com o inciso II, art. 75 do R.I. CONVIDA todos para participar da Audiência Pública a ser realizada…

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2025

PortariaNº 077/2025

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal - Alif Fernando Dias da Costa.

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal - Alif Fernando Dias da Costa. 077 - ALIF - 25 a 29-08.docx Baixar

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2025

PortariaNº 076/2025

Dispõe sobre a nomeação de Fiscais e Gestora responsáveis pela fiscalização de Contrato com empresa especializada para prestação de serviço contínuo de rastreamento e monitoramento, via tecnologia GPS/GSM/GPRS.

Dispõe sobre a nomeação de Fiscais e Gestora responsáveis pela fiscalização de Contrato com empresa especializada para prestação de serviço contínuo de rastreamento e monitoramento, via tecnologia GPS/GSM/GPRS. 076 - FISCAIS - GESTORA RASTREADOR - 10-10 -25.docx Baixar

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2025

Decreto LegislativoNº 033/2025

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Samuel Vieira Junior. 560 - SAMUEL VIEIRA JUNIOR Baixar

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2025

Decreto LegislativoNº 032/2025

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Leandro Hidalgo Garcia. 559 - LEANDRO HIDALGO GARCIA Baixar

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ago

2025

Decreto LegislativoNº 031/2025

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Célio Gomes. 558 - CELIO GOMES Baixar

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2025

Decreto LegislativoNº 029/2025

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à Sra.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à Sra. Ruth Penha Alves. 556 - RUTH PENHA ALVES Baixar

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ago

2025

Requerimento

Requerimento 349/25 – Solicita o envio do extrato do Fundo Municipal responsável pelas contrapartidas de empreendimentos imobiliários realizados no Município, nos anos de 2024 e 2025, até o presente momento

REQUERIMENTO 349 Baixar OFÍCIO Nº 112742025-05 RESPONDE REQ. 349 - GRAÇA Baixar

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2025

Requerimento

Requerimento 348/25 – Solicita informações sobre valor de repasse do CISMETRO à Casa Acolhedora Irmã Antônia; quais serviços prestados à Casa; quantos são os profissionais empregados e quais suas áreas de atuação.

REQUERIMENTO 348 Baixar OFÍCIO Nº 11271 2025-63 RESPONDE REQ, 348- GRAÇA ALBARAN Baixar

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2025

Requerimento

Solicita cópia integral do protocolo vigente do Hospital Municipal referente ao atendimento de urgência e emergência.

Solicita cópia integral do protocolo vigente do Hospital Municipal referente ao atendimento de urgência e emergência. REQUERIMENTO 347 Baixar OFÍCIO Nº 112702025-19 RESPONDE REQ, 347 - PROCURADORIA DA MULHER Baixar

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2025

Requerimento

Requerimento 346/25 – Solicita informações detalhadas sobre o Contrato de Prestação de Serviços de Internet firmado pela Prefeitura Municipal

REQUERIMENTO 346 Baixar OFÍCIO Nº 112692025-94 RESP. REQ. 346- JORGE LUIZ DE SOUZA Baixar

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2025

Requerimento

Requerimento 345/25 – Solicita informações sobre valores e prazos do conserto da Ambulância PET.

REQUERIMENTO 345 Baixar OFÍCIO Nº 112682025-40 RESPONDE REQ, 345- P. ADABO Baixar

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2025

Requerimento

Requerimento 344/25 –Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a ampliação do número de escolas em período integral, na rede municipal de ensino.

REQUERIMENTO 344 Baixar OFÍCIO Nº 112672025-03 RESP. REQ. 344- POLACO Baixar

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2025

Requerimento

Requerimento 343/25 – Solicita ao Exec. Mun. informações quanto à análise e possível implementação de creches com funcionamento em horário noturno, no Município de Jaguariúna

REQUERIMENTO 343 Baixar OFÍCIO Nº 112662025-51 RESP. REQ. 343- POLACO Baixar

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2025

Indicação

Indicação 258/25 – Solicita a instalação de bancos de cimento ou outro assento adequado na área externa da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, para acompanhantes que aguardam seus familiares.

INDICAÇÃO 258 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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