18.170 documentos · série 2026
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2019
Portaria que declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 30 de maio de 2018, em razão da greve dos caminhoneiros e situação calamitosa no país, exceto para servidores na função de Vigilante Patrimonial.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Leslie Gomes de Oliveira, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, referente ao período de 06 de abril de 2010 a 06 de abril de 2011, com autorização do pagamento de 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Fabiano Amaral de Barros, ocupante do cargo de Recepcionista, referente ao período de 07 de janeiro de 2010 a 07 de janeiro de 2011, com gozo obrigatório de 01 a 20 de abril de 2011.
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2019
Portaria que cria a função de confiança de Diretoria Administrativa e Financeira responsável pelo Departamento Administrativo e Financeiro da Câmara Municipal, estabelecendo que seja ocupada por servidor público concursado com nível superior completo.
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2019
Portaria que cria a função de confiança de Diretoria Geral responsável pela estrutura administrativa e física da Câmara Municipal, a ser ocupada por servidor público concursado com nível superior completo.
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2019
Portaria que nomeia os membros das sete comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna para o período 2011-2012, conforme disposições do Regimento Interno. Estabelece também que as reuniões das comissões ocorrerão preferencialmente às segundas-feiras a partir das 18h00.
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2019
Portaria que nomeia Daniela de Oliveira Barbosa como Fiscal do Contrato nº 007/2017 (Termo aditivo nº 006/2018) referente à prestação de serviço de estágio e concessão de bolsa entre a Câmara Municipal e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
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2019
Portaria que declara como facultativos os pontos na Câmara Municipal nos dias de Carnaval, Corpus Christi, Dia do Funcionário Público e véspera da Proclamação da República durante o exercício de 2011.
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2019
Portaria que concede 15 dias de férias em pecúnia ao Diretor Financeiro Francisco Valdevino Cosmo, referente ao período de 1º de junho de 2017 a 1º de junho de 2018, com gozo obrigatório de 4 a 18 de junho de 2018.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à servidora Marlene Aparecida de Souza, ocupante do cargo de Servente Contínuo, referente ao período de 07 de janeiro de 2010 a 06 de janeiro de 2011, com gozo obrigatório de 14 de fevereiro a 5 de março de 2011.
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2019
Portaria que autoriza a substituição da servidora Sandra Regina Cavalcanti Neri, Diretor Administrativo Financeiro, pela servidora Roselene Amélia Rovaris Leme, Coordenador Administrativo Financeiro, no período de 09 a 28 de abril de 2018, durante férias regulamentares.
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2019
Portaria que estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2011, relacionando funcionários, seus respectivos cargos e períodos de férias.
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2019
Altera a Portaria nº 008/2018 para estabelecer nova redação sobre a cota mensal de fotocópias e impressão destinadas aos Vereadores, incluindo possibilidade de acréscimo mediante solicitação.
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2019
Portaria que constitui Comissão Permanente de Avaliação de Servidor Público submetido a Estágio Probatório, em virtude de Concurso Público, para atuar no exercício de 2011, composta por três membros nomeados.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Fabiano Amaral de Barros, ocupante do cargo de Recepcionista, referentes ao período de 7 de janeiro de 2017 a 6 de janeiro de 2018, com gozo obrigatório de 7 a 26 de maio de 2018.