18.170 documentos · série 2026
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Fabiano Amaral de Barros, ocupante do cargo de Recepcionista, referente ao período de 7 de janeiro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 13 de maio a 1º de junho de 2019.
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2019
Portaria que concede férias à funcionária Deise Ramos Fernandes, Controladora de Expediente, referente ao período de 17 de dezembro de 2017 a 16 de dezembro de 2018, com gozo obrigatório entre 13 de maio e 01 de junho de 2019.
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2019
Portaria que designa servidores para compor a Comissão de Eventos da Câmara Municipal de Jaguariúna, responsável pela realização de eventos dentro do Projeto "Câmara e Cidadania" durante o ano de 2019.
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2019
Portaria que concede férias de 20 dias à Assessora Parlamentar Isadora Junqueira Lopes e Silva, referente ao período de 01/02/2018 a 01/02/2019, com 10 dias a serem pagos em pecúnia. O gozo obrigatório ocorrerá entre 15 de abril e 04 de maio de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à técnica legislativa Creusa Aparecida Gomes, referente ao período de 11 de setembro de 2017 a 11 de setembro de 2018, com gozo obrigatório de 22 de abril a 10 de maio de 2019.
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2019
Portaria que autoriza a transmissão em tempo real das Audiências Públicas da Câmara Municipal através da rede mundial de computadores, com disponibilização de email para participação da população durante os eventos.
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2019
Portaria que nomeia os membros das sete Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna para o biênio 2019-2020, indicando presidentes, vice-presidentes e secretários de cada comissão, bem como líderes de partidos e representantes.
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2019
Autoriza o Poder Executivo a ceder uso de veículo à Associação de Pais e Amigos de Excepcionais Jaguariúna (APAE). lei-2622 Baixar
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2019
Dá nova redação ao caput do art. 1º da lei Municipal nº 1.482/2003, que define os procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor, previstas no § 3º do artigo 100 da Constituição Federal. Lei-2621 Baixar
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2019
Portaria que estabelece normas e prazos para encaminhamento de proposituras de vereadores e matérias do Executivo à Secretaria Legislativa, incluindo requisitos de redação, protocolo e publicação de pauta.
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2019
Portaria que autoriza a transmissão em tempo real das sessões legislativas da Câmara Municipal de Jaguariúna através da rede mundial de computadores, utilizando os equipamentos disponíveis.
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2019
Portaria que determina a expedição das pautas das sessões da Câmara Municipal de forma exclusivamente digital, através de inclusão no sistema informatizado e disponibilização no site da Casa de Leis com antecedência mínima de 24 horas, abolindo a impressão em papel.
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2019
Portaria que estabelece procedimento obrigatório de Termo de Carga para retirada de qualquer processo das dependências do Legislativo, exigindo requerimento dirigido ao Presidente da Câmara com qualificação completa do requerente.
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias regulamentares à funcionária Roselene Rovaris Leme, Coordenadora Administrativo Financeiro da Câmara, referente ao período de 21 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018, com 15 dias em gozo obrigatório de 28 de janeiro a 11 de fevereiro de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à servidora Marlene Aparecida Souza, referente ao período de 07 de janeiro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 11 de fevereiro a 02 de março de 2019.