18.170 documentos · série 2026
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2019
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 270.000,00 para repasses de contribuições a órgãos de bacias hidrográficas (ANA, PCJ), diárias da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil, e transporte de alunos do ensino médio estadual.
12
ago
2019
Lei que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 7.225.916,13 referente a convênios oriundos da União para investimentos nas áreas de saúde, turismo, cultura e meio ambiente.
12
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2019
Lei que autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito especial no valor de R$ 5.288.372,11, oriundos da União e do Estado, para investimentos nas áreas de turismo, esportes, saneamento e obras e serviços.
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2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2018 (Lei Comp. Nº 2.465/2017) PROJETO-DE-LEI-003-1 Baixar
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2019
Dispõe sobre inclusão de projetos nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 (Lei Comp. Nº 2.464/2017) PROJETO-DE-LEI-002 Baixar
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2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Comp. Nº 2.463/2017) PROJETO-DE-LEI-001 Baixar
12
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2019
Durante todo este mês de agosto a Prefeitura de Jaguariúna, através da secretaria de educação, realiza as inscrições de Solicitação de Vagas para as creches do município. O cadastramento pode ser feito em todas as Unidades dos Centros de Educação Infantil na cidade, que funciona…
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2019
A partir das 8h de hoje (12), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2019. O prazo de entrega vai até às 23h59min59s de 30 de setembro. A Receita Federal espera receber 5,7 milhões de…
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2019
Quadro dos servidores em atividade em Agosto/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
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2019
Quadro de Vereadores Legislatura 2017 a 2020 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
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2019
Função Gratificada - Segundo Semestre CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
12
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2019
Função Gratificada - Primeiro Semestre CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
12
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2019
Cargos em Confiança - Agosto/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
12
ago
2019
CARGOS DE PESSOAL EM COMISSÃO AGOSTO/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
09
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2019
Ementa: 168. INDICAÇÃO Nº168/2019 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM ESPECIAL NA RUA MARION, NO BAIRRO SANTO ANTONIO DO JARDIM; (RUA MARION 2019 ) Indicação-168 Baixar