17.874 documentos · série 2026
12
nov
2025
Solicita notificação aos donos do terreno na Avenida Cruzeiro do Sul, próximo a casa do nº 497 – terreno do lado. INDICAÇÃO 360 Baixar
12
nov
2025
Solicita manutenção nas faixas de pedestres nos seguintes locais: no cruzamento das Ruas Uruguai com a Portugal e; na Rua Holanda no cruzamento em frente ao campo de futebol do Jaguar Tenis Club. INDICAÇÃO 359 Baixar
12
nov
2025
Solicita substituição da iluminação do campo do “Azulão” por lâmpadas de LED. INDICAÇÃO 358 Baixar
12
nov
2025
Solicita pintura da quadra poliesportiva Maria Estela Bianco Torres. INDICAÇÃO 357 Baixar
12
nov
2025
Solicita construção de lombada na Rua Líbano, altura do nº 71. INDICAÇÃO 356 Baixar
12
nov
2025
Aquisição de materiais de limpeza e higiene para as dependências da Câmara Municipal de Jaguariúna. 26. Autorização Contratação Direta - Mat.Limpeza Baixar Proc. 45-2025 Baixar
12
nov
2025
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal – Eranaldo Lima Almeida. 102 - ERANALDO LIMA ALMEIDA - 5 a 20-01-26 Baixar
11
nov
2025
Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro João Aldo Nassif como “UBS Iveti Theodoro Malachias”. PL 116 Baixar
11
nov
2025
Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Santo Antônio do Jardim como “UBS Nelson Ricardo Rodrigues de Souza”. PL 117 Baixar
11
nov
2025
Altera no que especifica, o artigo 1º da Lei nº 2.809/2022, que autoriza o Município de Jaguariúna a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operação de crédito com outorga de garantia. Pl 115 Baixar
11
nov
2025
Institui o Dia Municipal de Combate ao Tráfico Humano, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 108.pdf Baixar
11
nov
2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos financeiros à Associação dos Amigos do Padre Gomes, para execução de projeto social aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jaguariúna. PL 102 Baixar
11
nov
2025
Aquisição de camisetas polo - uniforme Documentos para a Publicação Baixar
11
nov
2025
26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11.11.25 Baixar
11
nov
2025
26ª Sessão Ordinária - 11.11.25 Baixar